Um cassino no Sertão
Por Alexandre Costa – Proibidos há quase 80 anos, os jogos de azar no Brasil marcham para a legalização com a recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do Projeto de lei (2234/22) que autoriza funcionamento de Cassinos, bingos, jogo do bicho e demais modalidades de jogos de azar. Aprovado na Câmara resta somente a votação no plenário do Senado, e se aprovado sem alterações vai para sanção presidencial.
A trajetória da jogatina no Brasil ficou marcada em duas fases: A primeira em 1933 quando em plena era Vargas a jogatina foi legalizada inaugurando a fase áurea dos cassinos. A segunda, em 1946, quando essa atividade sofre um duro revés, o então presidente Eurico Gaspar Dutra resolve proibir os cassinos no Brasil, sepultando entre eles, o cassino mais glamoroso do país, o do Copacabana Palace.
Nos anos 1990 os bingos voltaram a funcionar legalmente, mas em 2004 um rumoroso escândalo de corrupção onde o assessor parlamentar Waldomiro Diniz foi acusado de extorquir dinheiro de empresários donos de bingos terminou com a famosa CPI dos bingos quando o então presidente Lula editou uma medida provisória estabelecendo a proibição dessa atividade.
Inimigas ferrenhas da legalização dos jogos de azar, as bancadas evangélicas e católicas a pretexto de uma defesa equivocada de valores morais e éticos travaram essa discussão por mais de 30 anos no Congresso e o que aconteceu? Nada! A jogatina mesmo não legalizada avançou na clandestinidade e continua desenfreada sem qualquer incidência de impostos ou tributação que não são revertidos em ganhos para a sociedade.
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Finalmente surge esse PL no Congresso como uma proposta consistente para preencher esse vácuo regulatório estabelecendo um regramento para funcionamento de cassinos em complexos de lazer integrados (Resorts), jogo do bicho, bingos, e apostas em corridas de cavalo.
O robusto do argumento do relator do Projeto, senador Irajá (PSD-TO), de gerar R$ 100 bilhões em novos investimentos, 1,2 milhão de empregos, 7 bilhões em outorgas, e com a estimativa engordar o caixa da União com R$22 bilhões anuais seduziu o presidente Lula que já sinalizou que caso seja aprovado no Congresso a matéria vai ser sancionada.
Importante observar que no bojo deste projeto de lei consta a liberação para a instalação de um cassino para cada estado brasileiro. Por que não arregimentamos forças objetivando, com capital privado, promovermos a interiorização do desenvolvimento paraibano cobrando que esse cassino seja instalado aqui na Paraíba na região do Alto Sertão na atual e subutilizada Estancia Termal Hotel Brejo das Freiras?
As regiões de João Pessoa, Brejo e Campina Grande já tem tudo. É o momento de aproveitarmos essa janela de oportunidades de macro investimentos para redirecionamos o eixo do desenvolvimento para o interior do estado. É chegada a hora de apostarmos no Alto Sertão. As fichas foram lançadas!
Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Sistema Diário de Comunicação.
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