Um alarme pode estar soando para os corruptos no Brasil

Em abril de 2005 publiquei neste canto de página um artigo com o titulo: Um alarme pode estar soando para os corruptos no Brasil, fato que até hoje se multiplica numa proporção inimaginável. Em 2005, nada, mas absolutamente nada aconteceu aos acusados e fica uma pergunta: será que as dezenas de acusados, via Lava-Jato e outros nomes desta vez serão punidos? Reproduzo o que escrevi há doze anos:

A corrupção voltou a ser notícia no Brasil. Como sempre acontece após intervalos de alguns meses e são acusações contra importante figura pública. Recentemente quem esteve nas páginas de diversos jornais do Brasil e do mundo foi Romero Jucá, ministro da Previdência Social, acusado de obter fraudulentamente empréstimos subsidiados e de se apropriar de verbas públicas.

Nada foi provado contra Jucá. Mas inocentes ou culpados, tais alegações contra ricos e poderosos no Brasil raramente os deixam preocupados. A corrupção neste País é um fato do cotidiano e as chances de haver punições são próximas do zero.

Criada em 2001, a Controladoria Geral da União (CGU), nos últimos dois anos, realizou auditorias em 741 dos 5.550 municípios brasileiros, escolhidos através de sorteios. Foram descobertas irregularidades em 90% desses municípios, e algum tipo de irregularidade em todos eles. Waldir Pires, que preside a CGU, diz que mais de 20% dos gastos públicos são perdidos para a corrupção. Levando-se em conta apenas o dinheiro transferido do governo federal para Estados e municípios, isso equivaleu ao roubo de mais de R$18,5 bilhões do ano passado.

“Rouba mais faz” é um termo que expressa aprovação, aplicados a vários dos mais bem sucedidos políticos populistas do Brasil. O fato é que entre nós existe pouco clamor contra a corrupção.

A maior parte da responsabilidade por tal situação é atribuída ao sistema judiciário. Alguns juristas afirmam que temos leis excelentes, mas o “problema é a implementação”. Dizem ainda que os tribunais são lentos e os réus podem recorrer em vários estágios. Quanto mais elevada é a instância da apelação, mais próximos ao poder os juízes se encontram.

A possibilidade de apelações quase ilimitadas significa que poucos réus poderosos têm algo a temer. “os direitos dos réus precisam ser protegidos”, afirma um jurista, “mas o preço disso tem um mal social muito maior, que é a impunidade”.

Paira no ar dois fatos extremamente preocupantes. Um deles é uma medida que está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal que restringe os poderes investigativos dos promotores públicos. O outro é uma legislação submetida ao Congresso que aumentaria o direito conferido às pessoas que ocupam cargos públicos de só serem julgados em tribunais superiores.

Mas por outro lado existem motivos para otimismo. Uma reforma parcial do Judiciário. Neste mês o Supremo Tribunal confirmou a criação de um órgão externo para a fiscalização do Judiciário.

Nem todos saem impunes. Temos o caso do juiz Nicolau dos Santos, já condenado em 2001 por ter roubado R$169,5 milhões durante a construção do prédio de um tribunal.

Não devemos esquecer que estão existindo forças tarefas de promotores trabalhando em casos de corrupção e de lavagem de dinheiro e já obtiveram algum sucesso. Por outro lado os esforços da CGU estão tirando o sono de muitos corruptos espalhados por estes brasis a fora.

Tem uma sirena ligada soando para os corruptos do Brasil, mas precisa ser ligada com um som mais alto porque eles continuam dormindo tranqüilamente.

O que mudou de 2005 para 2017?

Em 2005 jamais se imaginaria que os mais ricos empresários, senadores, deputados federais, ex-governadores e outras autoridades fossem presos, julgados e condenados, fato que em 2017, a sociedade brasileira aplaude e põe no coração um fio de esperança que no nosso país diminua a corrupção.

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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