Reforma Tributária

Coluna de Fernando Caldeira

Admite-se a reforma tributária desde que ela não seja apenas para facilitar o recolhimento de impostos para os governos. Isso é muito pouco para o trabalho e o custo em promovê-la. A reforma tributária pode e tem que ir mais a fundo, mirando principalmente na busca por uma justiça fiscal.

Segundo Thomas Piketty o Brasil é vice-campeão mundial de desigualdade num ranking liderado pela África do Sul. Explicando: enquanto 55,3% da renda nacional é apropriada por apenas 10% da população, 12,3% dela é repartida com 50% dos brasileiros.

É preciso, pois, reduzir a desigualdade econômico- financeira do Brasil com uma mudança na distribuição da carga tributária, um redirecionamento na questão fiscal. Como diz o Papa Francisco, “temos que dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade; enquanto não se resolvam radicalmente os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade, não se resolverão os problemas do mundo e nenhum problema. A desigualdade é a raiz dos males sociais.”

Estudo de Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia da Unicamp) aponta que atacar a desigualdade é redirecionar a tributação no Brasil, tirando-nos daquele triste
vice-campeonato acima citado. E o professor da Universidade de Campinas (SP) indica o caminho: reduzir a tributação sobre o consumo (regressiva) e aumentar a tributação sobre a renda , o patrimônio e transações financeiras (progressiva).

É fácil entender: a maioria da população brasileira é de pessoas pobres enquanto os ricos são em bem menor número. Ora, os tributos incidindo mais sobre o consumo, atinge mais os pobres (que é o maior número), correto? Se encontrarmos uma fórmula de reduzir os tributos sobre o consumo, estaremos aumentando o poder aquisitivo da maior parte da população, correto?

Mas…, qual é essa fórmula? É a tributação progressiva, ensina Fagnani. Segundo ele, “é possível ampliar a justiça fiscal pela elevação de R$ 253,7 bilhões das receitas da tribuitação sobre a renda e redução de R$ 231,7 bilhões da receita da tributação sobre bens e serviços.”

Além disso, “ é possível ampliar a justiça fiscal pela elevação de R$ 73,0 bilhões da tributação sobre o patrimônio e redução de R$ 78,7 bilhões da tributação sobre a folha de pagamentos.”

Ou seja, retirando dos ombros dos pobres o maior peso da carga tributária, se estará reduzindo a desigualdade e ao mesmo tempo aumentando o poder de consumo da maior parte da população, dinamizando portanto o comércio e diretamente injetando maior produtividade nas indústrias, gerando emprego e gerando renda.

Assim é na Itália, no Japão, na Espanha, na Bélgica, assim é em Portugal e em tantos outros países onde a qualidade de vida do povo é bem maior que a nossa!

Importantes organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Oxfam Internacional, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe(CEPAL), entre outras, respaldam que a desigualdade da renda é prejudicial ao crescimento e à eficiência da economia.

É essa reforma tributária que o Brasil precisa!

TI TI TI`S

*Segundo o vereador Alysson Voz e Violão (PSB-CZ) os ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise Oliveira querem mandar no Hospital Regional de Cajazeiras favorecendo aliados e perseguindo os não aliados;

*Além de não fazer coro ao novo slogan do Governo “Somos Todos Paraíba”, a perseguição, se verdadeira, atinge eleitores de João Azevedo que votam com Jeová e Zé Aldemir no município e região;

*Resumindo: se a perseguição estiver realmente acontecendo, está se dando um “tiro no pé” do Governador;

*Em suas delações premiadas na Operação Calvário a ex-secretária Livânia Farias acusa ‘gregos e troianos’ de receberem propina, mas muitas dessas delações são desmentidas pelos acusados. Como é que isso vai ficar vez que o STF já pacificou que “delação apenas não é prova?” ;

*As chuvas chegaram ao sertão trazendo esperança e alegria às famílias do campo, enquanto aguardam a interminável conclusão das transposição do São Francisco – Eixo Norte;

*Em outro programa especial o Trem das Onze deste domingo (12) trás uma entrevista com o grande paraibano Ariano Suassuna.

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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