Radicalismo ou razão?

Por Fernado Caldeira

São mais de 400 mil alunos sem aulas, e portanto um prejuízo educacional sem precedentes. São jovens meninos e meninas sem freqüentarem as escolas estaduais de Cabedelo a Cajazeiras, pois nelas não estão seus mestres.

Ao invés de empunharem o giz e transcreverem para o quadro negro seus ensinamentos que formam cidadãos, os professores estão parados, em greve, sem trabalhar. Querem aumento? Não! Reajuste salarial? Também não! Eleição direta para diretores das escolas estaduais? Outra vez não! Pedem a substituição do Secretário de Educação? Igualmente não! Mas, afinal, por que então os professores estão em greve?

O que faz os professores paraibanos cruzarem os braços é o descumprimento de uma lei federal por parte do Governo Maranhão III. É a lei n° 11738 sancionada dia 16 de julho de 2008 por ninguém menos que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Em linhas gerais, essa lei institui que “ Art. 2° – O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.” E em seu parágrafo 1°, o referido artigo é claríssimo: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (q uarenta) horas semanais.” Alguma dúvida? Não, claro que não, a lei é expressamente clara!

Porém, o Governo Maranhão III não paga o que a lei determina. O governo alega que não tem mais como comprometer o orçamento com a folha de pessoal porque já está no limite desse tipo de investimento perante a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os professores alegam que todos os dias o que se vê são as edições do Diário Oficial do Estado com enxurradas de nomeações de cargos comissionados. E se é assim, cruzam os braços.

Uma tabela publicada na imprensa pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) mostra a triste realidade salarial do magistério paraibano. Embora a lei federal determine um piso salarial de 950 reais, os salários iniciais no magistério estão bem abaixo disso.

Em início de carreira, os vencimentos são os seguintes: prof. polivalente (R$ 610,44); prof. com Licenciatura Plena (R$ 732,53); prof. com Especialização (R$ 763,05); prof. com Mestrado (R$ 793,58) e prof. com Doutorado (R$ 824,10). OU seja, nem o mais graduado, que é o professor com doutorado, recebe sequer o piso nacional. Depois de 30 anos de serviços, em final de carreira, os vencimentos desses professores passam a ser: Polivalente (R$ 793,57); Licenciatura Plena (R$ 952,29); Especialização (R$ 991,96); Mestrado (R$ 1.031.65) e Doutorado (R$ 1.071,33).

Agora me digam, os professores em greve estão usando de radicalismo ou têm razão?

S O L T A S
*Enquanto um prof. com licenciatura plena no Estado recebe como salário inicial R$ 732,53, na Prefeitura de João Pessoa o mesmo profissional recebe R$ 924,36. Enquanto um prof. com especialização no Estado recebe R$ 763,05, na Prefeitura de João Pessoa recebe R$ 1.193,69. Enquanto um prof. com mestrado no Estado recebe R$ 793,58, na Prefeitura de João Pessoa recebe R$ 1.541,49. . Enquanto um prof. com doutorado no Estado recebe R$ 824,10, na Prefeitura de João Pessoa recebe R$ 1.990,63. É ou não é de lascar?

*Você quer saber quantas, quais são e os questionários aplicados pelas pesquisas de opinião pública registradas no TRE/PB, acesse: http://www.tse.jus.br/sadAdmPesqEleConsulta/procPesquisa.jsp

* “Carlos Antônio libera eleitorado para votar em Jeová ou Aldemir.”
(Paraíba 1 – Notícias / 17/03/10 – 13:43 h) Quem avisa…

*Neste domingo (21) tem programa Trem das Onze. E com muitas informações! (www.fernandocaldeira.com.br)

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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