Pé no esgoto, celular na mão

Coluna de Alexandre Costa

Com uma ambiciosa proposta de atrair investimentos de até setecentos bilhões, gerando cerca um milhão de empregos em cinco anos, o presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, em meados de julho, o novo marco legal do saneamento básico que representa um verdadeiro choque num dos setores de infraestrutura mais atrasados do país. Escudadas em preceitos da constituição de 1988, a grande maioria das companhias estatais de água e saneamento, por mais de trinta anos, se encastelou num ferrenho corporativismo, criando um verdadeiro mercado cativo sob a égide da ineficiência, inoperância, gestão pública temerária em total desrespeito a princípios elementares de governança corporativa, tudo isso sob o manto de uma esquerda ideológica e de uma direita fisiológica que avalizavam e usufruíam do que os especialistas chamam “Apropriação extrativa do Estado.” Esses trinta anos de atraso levou o Brasil a indicadores vergonhosos, quando comparado a países emergentes: mais de cem milhões de brasileiros não possuem serviço de coleta e tratamento de esgoto e quase 35 milhões não possuem água tratada na torneira.

Parte do nosso povo está prestes a entrar na terceira década do século XXI sem usufruir de um serviço essencial que era comum há mais de 2 mil anos quando, Roma era abastecida por água potável através de aquedutos. A atual pandemia da Covid-19 nos expôs para o mundo, quando a OMS recomendava em seus protocolos que sempre lavássemos as mãos para evitarmos a contaminação pelo Corona Vírus. Como lavar as mãos dos nossos quase 35 milhões de irmãos brasileiros que não dispõem de água tratada? Que vergonha!

O grande e principal objetivo do novo marco regulatório do saneamento é, claro, universalizar todos os nossos serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto. A meta é desafiadora, até 2033 é atingir 90% da população com serviços de tratamento de esgoto e coleta e abastecimento d’água tratada. O meu caro e dileto leitor desse texto deve estar a se perguntar: será exequível, nesse prazo, termos a universalização desses serviços aqui no Brasil? Eu respondo: A manterem-se e cumprirem-se os eixos principais da lei, como abrir ao capital privado para participar e investir pesado no setor atrelado a um único e novo modelo regulatório em substituição a um emaranhado de mais cinquenta marcos regulatórios estaduais para disciplinar um só setor da infraestrutura brasileira, eu digo que sim. Setores de energia e telecomunicações do Brasil avançaram nos últimos vinte anos na busca de universalização de seus serviços, e hoje seus indicadores de eficiência são modelos para o mundo. Um exemplo: essa diferença gritante nos é exposta duramente, quando comparamos a qualidade dos serviços de telecomunicações com o saneamento básico nas áreas habitadas por mais de cinquenta milhões de brasileiros que sobrevivem vegetando abaixo da linha de pobreza nos morros, lixões e favelas. E é nesse cenário deprimente que comumente nos deparamos com adolescentes literalmente com os pés no esgoto a céu aberto com um aparelho celular na mão. Essas cenas explicitam claramente a diferença gritante entre esses dois setores estratégicos para o nosso desenvolvimento: enquanto o setor de telecomunicações esbanja para o mundo indicadores de eficiência, com padrões invejáveis de governança e tecnologia, a área de saneamento básico nos humilha com amargos indicadores vergonhosos.

Não temos saída. Sem a implementação eficaz do novo marco legal do saneamento, o Brasil continuará fadado a permanecer nas trevas da idade média em termos de saneamento básico.

(*) Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, presidente da CDL Cz, diretor da Fecomercio PB e membro da ACAL.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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