O vereador e suas obrigações na gestão pública

Coluna de Francisco Inácio Pita

Ao iniciar mais um trabalho de opinião pública, tenho plena certeza que esse tema vai ser bastante contestado, vai aparecer até quem diga que o vereador não tem utilidade dentro da sociedade, eu particularmente tenho a minha opinião e respeito o seu posicionamento, mas gostaria muito que minha opinião fosse respeitada. O vereador quando leva a sério a sua função é de grande importância para a sociedade.

É claro, na minha humilde opinião, algumas ações desenvolvidas por alguns vereadores eu não concordo, vamos citar como exemplo, a questão do assistencialismo individual usado por muitos edis mirins, principalmente nas cidades do interior. Observa-se que muitos representantes do povo vivem o mandato inteiro com seu carro lotado de doentes pra cima e pra baixo, levando doentes a outros centros para atendimento médico. Por que os vereadores não criam projetos como: construção e manutenção de um hospital na sua própria cidade, um casa de saúde que atenda a maioria dos casos sem distinção de cor partidária, onde o próprio doente procure a repartição médica e tenha o atendimento sem nenhuma interferência dos senhores políticos. Como um projeto desse não rende voto, a maioria dos vereadores não tem interesse em criar projetos para construir e colocar em funcionamento casas e saúde na sua própria cidade. Quando ele faz o assistencialismo individual deixa o eleitor atendido e obrigado a votar nele na próxima eleição. Faça a sua reflexão: é correto o vereador fazer esse tipo de trabalho? Perguntar não ofende desde que a pergunta não atinja dignidade pessoal do indagado. Volto ao meu pensamento já citado neste artigo, o povo precisa dessa ajuda, mas por que os vereadores não lutam para ter em sua cidade um hospital com a maioria das especialidades médicas para atender a todos? Deve ser por que quando o vereador se torna motorista de ambulância, rende voto e ele garante o seu próximo mandato. Se não for verdade, mas é assim que penso, e acabou a conversa. Conversando com alguns vereadores, eles foram muito diretos, a grande maioria do povo pede demais, e sem o assistencialismo individual o vereador prejudica a sua carreira política em todos os sentidos. Então tire você mesmo às suas conclusões, eu entendo que o povo pede por que não tem assistência pública direcionada direta para todos. Por faltar eles pedem e fica o ciclo vicioso e só que leva a maior vantagem, apesar de um pouco de sofrimento é o próprio vereador.

Já estou vendo vereadores me enviando E-mail, mensagens pelo meu whatsapp, facebook e outras redes sociais, dizendo que não é possível ter uma saúde completa na sua cidade, mas os vereadores juntamente com o prefeito se tiver interesse no tema saúde público, é claro que tem condições sim, evidentemente, se o povo tiver toda a assistência sem a interferência dos vereadores ou de outros políticos, vereadores e prefeitos vão perder parte dos seus votos. Essa é minha opinião, os vereadores e os prefeitos brasileiros não procuram criar casa de saúde com tudo na sua cidade por que vai tornar o povo bem assistido e independente. Povo bem assistido se torna consciente e autônoma, fato que não agrada a maioria dos políticos no Brasil.

O vereador tem o poder e o dever de ouvir os eleitores, saber o que eles desejam e até receber deles já prontos projetos comuns que beneficie a comunidade, e se não for inconstitucional, levar a câmara para ser aprovado. Após a aprovação o vereador deve fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando as ações aprovadas e sancionadas em prática. Cabe ao vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Vem à pergunta: Será que todos os vereadores cumprem a risca o seu papel? O vereador que você votou está defendendo com responsabilidade e respeito os direitos do povo? Tire você mesmo as suas conclusões, e se não for favorável não vote nele na próxima eleição.

Eu perguntei a três eleitores se eles lembravam em quem tinha votado nas últimas três eleições, todos deram a mesma resposta, “não lembro direito em que votei”, para a sorte de muitos políticos, a maioria do povo não lembra em quem votou nas últimas eleições, prova incontestável de que a maioria dos eleitores tem pouco interesse pelo voto.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, pode votar ou rejeitar matérias vinda do executivo, discutirem temos como: impostos municipais, educação municipal, saneamento básico, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta através do voto, tornando-se legalmente representante da população. Alguns vereadores durante o mandado só atende as pessoas que comprovadamente votou nele, esse fato é muito comum, o que eu chamo de falso representante do povo, ele foi eleito e conforme a lei para representar a todos. O vereador ainda deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar da população em geral e não dos seus eleitores.

Além das votações, o vereador tem o papel de fiscalizar a administração do prefeito, verificando principalmente aplicação dos recursos e votar o orçamento de despesas para o ano seguinte. É dever de vereador acompanhar a gestão municipal, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação do dinheiro público.

Acontece muito no Brasil, com meia dúzia de empregos, muitos vereadores ficam cegos e não ver os erros do prefeito. Se o seu vereador tem vários parentes empregados na prefeitura e entrou sem concurso público, se for parente próximo trata-se de nepotismo, ação essa que se ele for denunciado o vereador empregador de parentes pode até perder o mandato de vereador.

As eleições para prefeitos e vereadores vão acontecer no próximo mês de novembro e cabe a você escolher de forma livre e independente os dois principais representantes do seu município, se o prefeito e o vereador que você votou na eleição passada não estão cumprindo a risca o que prometeu em campanha, é direito seu escolher outro. O representante do povo que trabalha somente em benefícios próprios e de seus familiares deve ser excluído do mundo legislativo e administrativo e nunca mais voltar ao poder, isso depende unicamente de você amigo eleitor. Tenha prudência e analise com muita calma e seja bem consciente na hora de votar. Todo cuidado é pouco. E papo encerrado.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

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