O Sertão quer voar
O anúncio do Governo de Pernambuco, de implantar linhas aéreas regionais a partir de novembro desde ano, deixou a Paraíba de saia justa, afinal, o nosso outro vizinho do Nordeste, o Ceará, também já opera nessa mesma modalidade desde o inicio do ano, cobrindo oito das principais cidades do interior, nos deixando na lanterna dessa estratégica e vital atividade econômica para vencermos distâncias e superarmos os nossos desníveis econômicos e sociais entre o Litoral e o Sertão.
O que levou a estes e outros estados como o Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul a implantarem com êxito programas de desenvolvimento da aviação regional dentro dos seus estados?
A formula é simples: utilização, em caráter embrionário, de aeronaves de pequeno porte, com capacidade de até 12 passageiros, desmistificando definitivamente o uso de aeronaves de grande porte como Boeing 737 ou Airbus 320; redução das alíquotas que incidem nos combustíveis das aeronaves, de tarifas e taxas nas operações aeroportuárias; adoção de parcerias públicas privadas para concessão ou gestão compartilhadas de aeroportos.
Não foi preciso reinventar a roda! Esta foi a fórmula de sucesso concebida pelos os EUA para desenvolver a sua aviação regional desde o século passado e que perdura até os dias de hoje.
Aqui mesmo, no interior do Nordeste, fomos servidos por incipientes linhas aéreas regionais até os fins da década de 1960 por rotas que se estendiam do Maranhão a Pernambuco, passando por todas capitais e principais cidades nordestinas.
Embarcava-se no lendário e bravo Douglas DC3 da REAL LINHAS AEREAS, por volta do meio dia, em Cajazeiras, fazia uma escala em Recife, e desembarcava-se em São Paulo logo no inicio da noite. Era uma rotina mensal de alguns emergentes empresários cajazeirenses da época como Higino Pires, Tota Assis, Francisco Arcanjo de Albuquerque, Álvaro Marques e tantos outros que se utilizaram da praticidade e modernidade da aviação regional para impulsionar os seus negócios, lançando as bases do desenvolvimento nos rincões sertanejos.
Será que nossas autoridades e lideranças políticas não enxergam, ou mesmo não alcançam que, para vencermos os nossos acentuados e gritantes desníveis socioeconômicos intrarregionais, são necessários maciços investimentos de forma sistêmica como a ZFSA – Zona Franca do Semiárido Nordestino, a Transnordestina, Transposição do São Francisco, exploração de minérios, Turismo e um especifico modal de transporte aéreo regional?
Aqui na Paraíba temos registrados tímidos investimentos em infraestrutura aeroviária, considerando que os nossos dois aeroportos, o de João Pessoa e Campina Grande, foram repassados pelo Governo Federal, em regime de concessão, para a iniciativa privada, restando apenas sete aeródromos onde estão sendo realizados alguns investimentos, melhorias e readequações.
A grande novidade é a abertura do processo licitatório para ampliação e modernização no aeródromo de Patos, com investimentos na ordem de R$ 35 milhões, com o objetivo de centralizar, a partir daquela cidade, todos os voos no interior da Paraíba.
Na verdade, pouco contribui para o setor todos esses investimentos desconexos para termos de volta linhas aéreas regulares para o interior do estado. O que falta é uma política arrojada, consistente, que defina com clareza os rumos da aviação regional na Paraíba como, por exemplo: Serão os aeródromos do estado concedidas suas administrações para iniciativa privada ou seriam explorados através de uma gestão compartilhada? Teria o Governo do Estado caixa para custear e manter funcionando todos esses aeródromos? Qual a política de incentivo de redução do ICMS sobre os combustíveis para aeronaves e para isentar taxas e tarifas sobre operações aeroportuárias?
São essas repostas que têm que ser a base para a concepção de um moderno e consistente programa de incentivo a aviação regional da Paraíba, que atraia investidores e a torne viável e sustentável. É isso que a Paraíba espera.
(*) Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, empresário, presidente da CDL Cz, diretor da Fecomercio PB e membro da ACAL.
Cajazeiras, outubro de 2020.
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