O prefeito e suas obrigações na gestão pública

Coluna de Francisco Inácio Pita

O Brasil possui cerca de 5.570 municípios, cada um tem o seu próprio gestor e toda uma corporação executiva como: secretários, assessores, diretores de departamentos, cargos de confiança e funcionários do quadro geral. O povo preciso entender que o prefeito recebe um bom salário e como qualquer funcionário público deve administrar com responsabilidade o dinheiro que também é nosso. É exatamente para ser um bom gestor que ele foi eleito, mas infelizmente a grande maioria dos prefeitos segue por outro caminho e esquece o povo. Muitos prefeitos até pensam que é o dono da prefeitura e deixa de levar a assistência necessária para as pessoas que não votaram nele. Isso acontece muito no Brasil, o prefeito esquece que foi eleito para administrar o seu município sem distinção de cor partidária.

Em todas as cidades da nossa federação, tem os poderes: Executivo, legislativo e Judiciário com exceção dos pequenos municípios, que não possui o poder Judiciário na própria cidade, mas está jurisdicionada a uma comarca próxima. Esses três poderes devem trabalhar em consonâncias restrita e de forma independente, mas sempre mantendo entre eles uma boa harmonia.

O prefeito é o gestor do Poder Executivo e está nas mãos dele o direito e a obrigação de administrar a cidade em que vive. Ele cobra os impostos na sua cidade e com esse dinheiro deve custear obras e serviços essenciais para melhorar a vida da população em geral na cidade. Triste é saber que tem prefeito que ao receber o poder começa a perseguir pessoas que não votaram nele e até funcionários concursados da prefeitura que cumpri a risca suas obrigações no seu ambiente de trabalho, a lei é bem clara, todos nós temos o direito de voltar livremente. O prefeito precisa lembrar que foi eleito para governar sem distinção de classe social, poder aquisitivo, raça, posição partidária e outros seguimentos da sociedade. Discriminar é crime, mas infelizmente muitos prefeitos se sentem um Deus e principalmente aqueles que vão na conversa de alguns puxas sacos.

Cabe ao prefeito gerenciar as cotas do Fundo de Participação dos Municípios, o famoso FPM, que chegam as contas das prefeituras a cada 10 dias. Com esse dinheiro o prefeito faz o gerenciamento e se administrá-lo corretamente, vai aparecer na realização dos benefícios direcionados a população. O difícil é encontrar no Brasil gestor que faça a aplicação dos recursos públicos de forma correta, tem sempre alguém ficando com uma boa sobra. Podemos afirmar isso, com base em diversas acusações de desvios de recursos públicos denunciados pelo ministério público, que tem acusado prefeitos em todos os estados da federação por desvios do dinheiro público.

Estamos nos aproximando de uma nova eleição para a escolha de prefeitos e vereadores, que deverá acontecer no dia 15 de novembro em primeiro turno e 29 de novembro nas cidades que forem realizar o segundo turno. As gestões públicas são levadas por muitos prefeitos e governadores de forma desastrosa, aparecendo no cenário nacional muitas contas reprovadas pelos tribunais de contas dos estados. É uma vergonha e essas pessoas que administraram e foram alvo de contas reprovadas, boa parte já livre, tem o direito de concorrer novamente e muitos deles já anunciam que são pré-candidatos, cabe a você eleitor decidir se entrega a ele o poder novamente.

Nas cidades do nosso Brasil é comum os prefeitos retornarem ao poder mesmo tendo feito uma péssima administração, se ele voltar e não mudar à culpa é do próprio eleitor, já passou da hora de votar consciente e independente. As leis eleitorais são contra a quem compra a consciência do eleitor, mas o povo não denuncia e os concorrentes aos cargos públicos, muitos deles corruptos e irresponsáveis continuam usando o poder aquisitivo durante as campanhas políticas. Se o povo não denunciar a justiça eleitoral não faz nada, é muito comum a justiça brasileira só agir quando é provocada.

O que mais se observa em nossa região são pré-candidatos que já tiveram suas contas rejeitadas na administração anterior, hoje livre da justiça, se propondo a concorrer ao mesmo cargo. Vem agora à pergunta, você acredita que ele mudou? Cabe exclusivamente a você decidir se ele volta ou não ao poder. As eleições estão se aproximando e o destino de mais quatro anos está em nossas mãos, vamos pensar bem na hora de votar, é um ato de muita responsabilidade, mas a lei dar a todos nós o direito de decisão, se der errado a culpa será praticamente nossa.

É obrigação do eleitor analisar o passado e presente do seu escolhido ao cargo de prefeito e vereador, tenha cuidado porque só vai aparecer gente boa, a maioria deles chega com vários tipos promessas, aceita os desabafos dos eleitores, promete fazer diferente, mas depois de eleito esquece o que garantiu ao povo, pode até mudar, mas sempre foi assim. Nunca esqueça que a decisão de uma boa escolha é somente nossa e boa sorte a todos.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

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