O povo no governo

Coluna de Francisco Inácio Pita

Quando se fala o povo no governo até parece um sonho, mas para se tornar realidade, o primeiro passo deve partir da população que precisa aprender a votar, em seguida, se organizar em comunidades rurais, associações de bairros e outros meios associativos. Sendo assim, o mundo passará a ser outro e bem diferente da realidade atual. A maioria dos políticos quer o povo desorganizado, vivendo de forma aleatória e a mercê de ajuda paliativo que não leva ninguém a nada. O povo desordenado, sem estrutura, sem uma boa formação, é fácil de enganar, tornando-se o desejo da maioria dos políticos brasileiros que final da reta sempre se dão bem.

Na democracia, o cidadão tem voz e pode decidir sobre os assuntos das administrações Previsto no Estado Democrático de Direito, já a democracia desenvolvida no Brasil estabelece duas formas, uma com a participação da população na escolha dos rumos do País e a outra o povo não participa diretamente.

Na forma direta, o povo elege os representantes como: vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e o presidente da República para ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo. Eles são responsáveis para tomar as decisões sobre os rumos do País, sugerir e aprovar leis e executar políticas públicas. Na forma indireta os nossos representantes são escolhidos sem a participação do povo, como aconteceu no Brasil entre os anos de 1964 a 1985 durante o regime militar.

Já a democracia brasileira é mais imaginária do que prática, a participação efetiva do povo praticamente não existe, o povo tem o direito de escolher, mas a lei diz que todo brasileiro entre 18 e 70 anos são obrigados a votarem. Outro ponto que desfaz a democracia, se o escolhido não prestar a população enganada não tem o direito de colocá-lo fora, por esse motivo os gestores brincam com o dinheiro público, e o próprio eleitor que o elegeu não tem o direito de desfazer o voto. Se fosse levada de forma correta, deveria existir lei em que a maioria pudesse colocar fora o mau gestor antes do final do seu mandato, mas infelizmente isso jamais vai acontecer, a maioria dos gestores eleitos, já entram na intenção de levar na boa e da forma que bem quiser.

O texto da Constituição Federativa de 1988 prevê ainda três mecanismos pelos quais o povo pode participar.

O primeiro é o plebiscito que é uma consulta prévia onde o Estado faz junto ao povo antes da tomada de uma decisão. Cinco anos após a proclamação da Constituição Federal de 1988, a maior parte do povo brasileiro optou, ao votar no plebiscito, que manteve o regime republicano e o sistema presidencialista.

O segundo ponto trata-se do Referendo que após tomar uma decisão, o Estado consulta a população sobre o desejo ou não de que a medida tomada pelo governo seja mantida, como aconteceu em 2005, quando o povo brasileiro foi às urnas para decidir sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições.

O terceiro ponto é de Iniciativa popular, trata-se da possibilidade que o povo tem de apresentar projeto de lei. A iniciativa popular ocorre quando se apresenta à Câmara dos Deputados um projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados. Além disso, o grupo que vai apresentar o projeto deve representar mais de 0,3% dos eleitores de cada um dos estados. Um dos casos realizado no Brasil foi o projeto da “Lei da Ficha Limpa” apresentado ao Congresso Nacional com 1,3 milhões de assinaturas e recebeu sanção presidencial em junho de 2010.  Vale salientar que esse projeto mesmo aprovado e sancionado pelo presidente da república tem pouca serventia, dado os espaços criados pelos legisladores brasileiros. Eles têm o poder de elaborar e criar às leis, e não deu outra, as leis criadas pela maioria deles têm varias lacunas em sua própria defesa, infelizmente.

O povo no governo não significa o povão mandar diretamente, mas ter pelo menos o direito de reivindicar os seus direitos que vem sendo retirado pela maioria dos nossos representantes. Isso acontece porque boa parte da população se torna também corrupta quando recebe dinheiro e bens materiais dos concorrentes aos cargos públicos durante a campanha eleitoral. As leis proíbem, mas o brasileiro sempre encontra uma forma de receber algo em troca do voto. Nesses casos, que provavelmente acontecem em todas as eleições, quem recebe dinheiro em troca do voto comete o mesmo crime de corrupção.

A partir do dia que o povo reivindicar benefícios para a comunidade em geral e não de forma individual, deixar de receber restos dos políticos nas campanhas eleitorais, aprender a cobrar com base na lei, não votar mais de uma vez em quem fez péssima administração, o mundo será transformado, infelizmente a cultura da maioria da população impede que isso aconteça, comenta-se que existe a compra de votos e outras ações que depende exclusivamente do povo, evidentemente, a maioria da população não sabe ser um verdadeiro defensor dos seus direitos. Boa parte do povo brasileiro desempenha a risca as suas obrigações, mas tem dificuldades em cobrar as ações que tem direito. Parte da população acha melhor o individualismo do que o coletivo que de maneira viciosa vêm atingindo de forma negativa todas as comunidades. Lembro mais uma vez, enquanto o povo em geral não se organizar, os nossos representantes vão brincar e rolar com os recursos públicos, subtrair boa parte e deixando o povo sem assistência. É claro, encontramos ainda alguns prefeitos e governadores cumprindo quase a risca as suas obrigações, mas é muito difícil encontrar. E volto a repetir, se o povo se organizar em comunidades unidas, os nossos representantes mudaram o ritmo e a própria população passa a ser respeitada e vai participar de forma efetiva no governo. O povo no governo só depende do voto, vote bem que tudo será diferente, e para todos nós uma boa sorte.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

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