Eleições: De 1532 a 2022, a história do voto no Brasil

Coluna de Heberth Melo. (Foto: Tânia Regô/Agência Brasil).

Por Heberth Melo

A primeira eleição organizada em território brasileiro data de 1532, esta aconteceu na Vila de São Vicente. Os votantes, chamados de “homens bons” eram qualificados pela linhagem familiar, pela renda e propriedades, participavam da vida pública ou militar da época.

Já em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em um modelo moderno, onde elegeram os representantes do Brasil para as Cortes Gerais e Constituintes da nação portuguesa. Vislumbrava-se já no segundo império e na transição para a república velha o exercício do voto, mesmo sem respeitar a vontade do povo ou a ideia de democracia que conhecemos hoje.

Não deve-se pensar que houve uma mudança rápida no estilo de votação. A primeira eleição direta para presidente da República ocorreu em 1894, tendo como vencedor Prudente de Morais, este foi eleito com 270 mil votos. O direito ao voto veio a ser ampliado no decorrer do século 20, inicialmente através do famoso “voto de cabresto”, onde os coronéis forçavam os seus empregados a votar no candidato do seu interesse.Hoje, teríamos os milicianos fazendo a mesma coisa dos coronéis.

Com Getúlio Vargas veio o voto secreto, feminino e universal, reforçando a democracia.

Nos anos 1950, passando pelo suicídio de Getúlio Vargas, das eleições de Juscelino Kubistchek e Jânio Quadros viveu-se um período democrático, mas em 1964 veio o golpe militar,o que foi um golpe fatal na democracia.

Durante o período ditatorial, as eleições foram forjadas com a escolha de candidatos pelos militares, os chamados “biônicos”, e, o povo não teve vez nem voz. Nos anos seguintes, especificamente em 1979, veio à anistia geral e irrestrita, possibilitando a reabertura política.Nos anos de 1983 e 1984 o povo foi às ruas exigindo eleições diretas, movimento conhecido como “diretas já”. E em 1989 o Brasil elegeu através de um golpe midiático o “caçador de marajás” Fernando Collor de Mello.

Todas as eleições de 1989 até 1996 foram realizadas com cédulas de papel,o voto impresso, os famosos votos auditáveis, período marcado por grande número de fraudes nos pleitos eleitorais. A partir de 1996 com a criação da urna eletrônica houve uma revolução, com a redução drástica de fraudes, eficiência na apuração e rapidez nos resultados. As urnas eletrônicas transformaram-se em um exemplo para o mundo de segurança e aperfeiçoamento da democracia.

Ao contrário do que está sendo propagado de forma proposital, equivocada ou mal intencionada, boa parte do mundo moderno, segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo, na Suécia, utiliza a urna eletrônica para a captação e apuração de votos.

Segundo o site do TSE (Supremo Tribunal Eleitoral), pelo menos 46 países já utilizam sistema de captação de voto eletrônico. Desses, 16 adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas. Ainda segundo o TSE: “A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso desse tipo de sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia, que utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à realidade eleitoral local.”

Assim como foi nas invenções do avião, do relógio de pulso, do rádio, da radiografia, do identificador de chamadas, da fotografia, da máquina de escrever, do coração artificial, do painel eletrônico, do balão de ar, do câmbio automático, do cinema 3D, do orelhão,do soro antiofídico, das Interfaces cérebro-máquina, entre outras coisas, também foi inventada no Brasil a Urna Eletrônica, invenções estas que em sua maioria, dentro e fora do país não recebem a devida valorização.

A urna eletrônica é a responsável pelo aperfeiçoamento da democracia no Brasil e no mundo, não cabendo a um gestor despreparado, acusado de corrupção na compra da vacina e com 62% de rejeição popular, criar uma cortina de fumaça para desvalorizar o processo eleitoral brasileiro.Tudo isso é blefe, para quem já tem a certeza da derrota no pleito de 2022. A democracia é um bem inegociável, inalienável e deverá ser respeitada com um voto seguro e aprimorado que é depositado na urna eletrônica.Digite o número do seu candidato na urna eletrônica e confirme a democracia.

Quem viver verá…

Professor
Heberth Melo

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Heberth Melo

Possui formação acadêmica em Direito pela UFCG e Letras pela UFPB. É docente no ensino superior, na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP, Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Ciências da Educação Pela UTIC – PY e Mestrando pela UERN em Ciências Sociais e Humanas.

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