Bancada da propina

Repercutiu muito o registro feito, semana passada neste espaço, da prisão de dez vereadores de Caruaru, acusados de exigirem propina para aprovar matérias do executivo. Um leitor achou uma “bobagem, todos fazem a mesma coisa”. Outro aplaudiu a ação da polícia pernambucana, mas prevê que “não vai dá em nada”. Houve, porém, quem associasse o trabalho conjunto da Polícia Civil, Ministério Público e Justiça à mudança que pinta no contexto nacional, cujo símbolo maior é o desfecho da Ação Penal 470, que teve começo, meio e fim. Uma leitora otimista foi mais além e citou a Lei Ficha Limpa, esperando “consequências arrasadoras para os corruptos” nas eleições deste ano. 

Vamos recordar. Antes do natal, foram presos em Caruaru 10 vereadores que tentaram receber R$ 150 mil cada um para aprovar matéria oriunda do executivo municipal.  Foi tudo muito rápido. Em agosto, a partir de denúncia anônima, a Polícia Civil de Pernambuco, em articulação com o Ministério Público e a Justiça, iniciou investigações, conseguindo provas suficientes para incriminá-los. Provas obtidas, inclusive, em vídeos e gravações telefônicas de conversar comprometedoras. A colaboração da prefeitura foi decisiva. Veja uma amostra do nível dos papos gravados entre os vereadores.

“Se reunimos ontem e tá firmado os oito. Se for pra ir pro presídio, vai os oito, se for pra ir pro céu, vai os oito, ninguém abre mão. A gente tivemos uma reunião ontem e fizemos uma votação, que tem organização. A gente já dividiu que tá organizado. Se amanhã… hoje a gente pegar o projeto… Se for pra segunda votação e se pedirem  a gente pra aprovar, a gente vai botar a cara à tapa. Tem que ter uma emenda e é dobrado. A gente já disse: a gente vai inflacionar pra poder decidir hoje”. Mais adiante, outro vereador alerta: “Só dá certo se for o grupo todo junto, porque se for conversar um por um… Eu mesmo não vou garantir o voto não”. 

Com provas assim, no linguajar torto dos acusados, foi fácil enquadrar os dez em três crimes: concussão, corrupção passiva e integrar organização criminosa. Ao encaminhar o processo ao juiz, o promotor Luiz Gustavo Simões alinhou os vereadores na “bancada da propina”… O juiz Pierre Souto Maior acatou integralmente a denúncia do Ministério Público, mandando instaurar Ação Penal, que se encontra em curso, conforme divulga a mídia pernambucana. Até agora anda tudo muito rápido. Todos esses procedimentos ocorreram entre agosto de 2013 e o dia 10 de janeiro! Seria um caso isolado? 

Penso que não. A mídia está cheia de notícias de prisões de políticos, empresários, gestores e servidores públicos corruptos. E de muitos processos em andamento contra prefeitos, ex-prefeitos por improbidade administrativa. Sem falar naqueles que já condenados. Virou rotina. Infelizmente. Todo santo dia circula na Paraíba, no Ceará, em São Paulo, enfim em todos os estados, informação de gestor processado por malversação de recursos públicos. Na Bahia, foram 104, só em 2013! 

Será que não vai dar em nada? O exemplo do mensalão por si não basta, embora seja forte incentivo para processar, julgar e punir corrupto. A sociedade atenta e organizada pode dar um empurrão. Um empurrão para ajudar a democracia. A gente sabe que a corrupção não acaba nunca. Mas hoje já existe um magote de feladaputa na cadeia.

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Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales). Cajazeirense. Cronista. Escritor.
Trabalhou na Sudene e no BNB. Foi secretário do Planejamento da Paraíba,
secretário-adjunto da Fazenda de Pernambuco. Primeiro presidente da
Academia Cajazeirense de Artes e Letras. Membro efetivo do Instituto
Histórico e Geográfico Paraibano. Autor dos livros: Política nos Currais; Do
bico de pena à urna eletrônica; Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras
no cerco ao padre Cícero; Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros
escritos.

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