As eleições: importante alicerce da democracia

Urna Eletrônica (Imagem Ilustrativa)

Por Maria do Carmo – Mais um ano de processo eleitoral no Brasil, desta feita as escolhas para gerir o poder executivo e legislativo dos municípios brasileiros. As eleições, votar e ser votado caracteriza um direito num país democrático é um exercício da cidadania e ao mesmo tempo uma fundamental oportunidade de independência política do eleitorado mesmo existindo os paradoxos na compreensão equivocada para muitos candidatos e eleitores.

Não se pode falar de eleições sem antes exaltar a grande importância do processo democrático ocorrido no Brasil no qual passou por fases tenebrosas da Ditadura Militar cujo regime vetou o direito de votar sendo esta realidade combatida através das lutas da sociedade civil organizada   enfrentando perseguições policiais   chegando à cúpula do poder político no qual aconteceu o engajamento de políticos preocupados com o resgate da democracia, a forma  livre do estado de direito dos cidadãos e cidadãs.

Em se tratando dos processos eleitorais o Brasil apresenta uma história de independência do voto acontecendo através da criação do Código Eleitoral com regulamentações através da Justiça Eleitoral, do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentando as eleições municipais em 1932.  Durante os 19 “anos de chumbo”, de 1964 a 1985 permaneceu o voto direto apenas para prefeito, vereadores, deputados estaduais e federais uma vez que estes segmentos políticos detinham o domínio político “os antigos currais eleitorais” mantendo a centralização do poder executivo nas mãos dos militares.  A redemocratização no Brasil aconteceu lentamente, mas contínua através do voto direto para governador e senador e o primeiro presidente civil através do voto indireto.

Com a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de Outubro de 1988 fortaleceu a participação organizada da sociedade através de representações populares constituindo avanços democráticos no seu artigo 29 trouxe a regularização dos pleitos municipais de (prefeitos e vereadores), deputados estaduais, federais, senadores e presidente da república, esta através de eleições diretas e simultâneo em todo território nacional sendo a 1ª eleição direta presidencial em 1989.  As investigações da polícia Federal dão conta de várias operações de esquemas de corrupções, assim como as interferências do Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria Geral da República (PGE), as Assembleias legislativas Estaduais e Federais, o Senado Federal e as Câmaras Municipais da federação.

Mesmo acontecendo os escândalos dos gestores políticos nos comandos legislativos e executivos nas esferas federais, estaduais e municipais o que é mais importante é que o próprio povo que os elegeram tem o direito de tirá-los do poder através do processo de Impeachimet. A democracia possibilita direitos ao cidadão como também a punição daqueles que praticam crimes os quais se apropriam do legado público sendo este do povo dos representantes resta a conscientização e coragem dos próprios que o elegeram denunciar, comprovar e não votar mais nestas figuras sujas. A população conhece a cara de um cada porque há divulgação através da imprensa televisiva, escrita e pela internet; antes já existia os escândalos, mas ficavam por “debaixo do pano”, hoje está tudo “passado à limpo, às claras”.

As oportunidades estão sendo oferecidas, o caminho é a consciência política a capacidade de análise, avaliar o candidato que você estar optando, as eleições oportunizam ao eleitorado este fundamental direito democrático: o de escolher os representantes políticos, porém é reponsabilidade de cada votante cobrar dos seus representantes políticos o cumprimento das

promessas de campanhas uma vez que as mesmas consistem uma boa gestão do mandato, é bom observar as performances dos candidatos nestes aspecto, observar propostas com fundamentações e filtrar aquelas mirabolantes elas são apenas enfeites do discurso.  Muito cuidado com as farpas entre os candidatos nas entrelinhas desviam o eleitor do principal foco:  eis o perigo com as brigas entre os candidatos, elas são ficção e podem funcionar como espécie de fuga dos mesmos nos principais objetivos de interesse do povo.

Neste cenário eleitoral predomina também os deveres dos eleitores e concomitantemente dos candidatos, nesta dupla de votantes e votados funcionam muitas práticas prejudiciais influenciando negativamente prejudicando a escolha de A ou B e vale salientar que a grande que a grande culpa está no votante o qual não valoriza o seu voto. No tocante ao comportamento de certos candidatos há muitos que utilizam das velhas práticas eleitoreiras, criminosas perante a lei eleitoral como troca de favores, compras de medicamentos, tratamento de saúde e outros favores, neste sentido há aproveitamento da vulnerabilidade principalmente das camadas mais humildes acontecendo a negociação e submissão do voto de certas condições de maneira sorrateira. Lamentavelmente uma parte do eleitorado brasileiro se deixa permitir a esta prática e o dinheiro nas vésperas das eleições rola solto, a tática é silenciosa e muito sagaz e ainda funciona o velho ditado popular “tem que ter milho na mochila”.

Se há candidatos novatos é bom ficar atento no seu comportamento na sociedade, se são envolvidos com irregularidades: fraudes e crimes que afetam a própria conduta e as leis constitucionais, estes requisitos também pesam para os veteranos, primeiro, segundo, terceiro mandatos e por aí vai… passa   ser vitalício e os que apontam também pessoas da própria família, é a velha oligarquia nos tempos modernos. Ao passo que os honestos que estão galgando o poder seja no legislativo ou gestão pública, os candidatos a prefeito, podendo estar com boas intenções, seu passado é limpo, e seus têm objetivos obviamente.

O voto é a principal sustentação da democracia, as eleições é o meio para o exercício popular da cidadania é dever do eleitor observar o perfil dos candidatos e estar outorgando poderes aos mesmos para gerenciar os destinos da comunidade a qual representa. A maturidade dos eleitores é essencial  no sentido de não se deixar envolver pelas festanças e barulheiras isso  confundem e mechem com o emocional e muitas pessoas se deixam levar pelas mesmas se esquecendo da grande responsabilidade no processo de escolha dos seus representantes políticos, depois não há mais músicas, nem danças, mas você pode “dançar”  com uma administração descomprometida, com vereadores que já esqueceu de você em pouco espaço de tempo, você já era, “te vira os interesses agora são bem pessoais”.

Professora Maria do Carmo de Santana

Cajazeiras, 30 de agosto de 2024

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Maria do Carmo

Professora da Rede Estadual de Ensino em Cajazeiras. Licenciatura em Letras pela UFCG CAMPUS Cajazeiras e pós-graduação em psicopedagogia pela FIP.

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