A luta pelo Açude Grande

O problema do Açude Grande não é só mato, lixo e merda. É muito mais que isso. A ocupação desordenada de terrenos em suas redondezas é muito grave e não pode se sujeitar a interesses privados imediatistas. Está em jogo o interesse público. E assim deve ser tratado por todos, sobretudo por quem exerce mandato eletivo ou tem a pretensão de ser vereador ou prefeito na eleição de 2012.

A questão do Açude Epitácio Pessoa (seu nome oficial) vem à tona vez por outra desde muito tempo. Nos últimos anos, a AC3 tomou a oportuna iniciativa de cuidar do assunto, abrindo o debate, e decidiu recolher idéias através de um Concurso Nacional Para um Projeto Integrado. Existem esboços de projetos visando aproveitar suas potencialidades dentro de um sistema integrado, abrangendo a defesa dos riachos da bacia hidrográfica, a continuidade e urbanização do canal do sangradouro, complementando intervenções urbanas já realizadas na barragem do Açude e suas imediações. Mas o que foi feito até agora são ações isoladas e tímidas, sem visão de conjunto que garantam sua preservação. Aliás, sequer colocam um freio à nefasta degradação desse extraordinário patrimônio dos cajazeirenses.

Agora, a luta chega aos órgãos públicos de fiscalização. Mês passado, um Abaixo Assinado foi entregue à Curadoria Federal do Meio Ambiente, em Sousa. O exame do assunto, porém, teria esbarrado numa preliminar burocrática: quem é o dono do Açude? Seria do O DNOCS? Cadê o documento comprobatório? Sem isso, o Ministério Público permanece à margem da questão. E nós ficamos de braços cruzados. Uns esperando pelos outros, na contemplação do lindo pôr sol… Enquanto isso, a cada dia o problema se agrava. E aumenta a dosagem de veneno nas águas do Açude.

O descaso histórico no trato do Açude Grande não pode ser encarado pelo ângulo partidário. Nem focado em situação específica, como a celeuma atual em torno de construções em terras próximas do CAIC. A questão tem amplitude muito maior, requerendo intervenções articuladas com visão global e de longo prazo. Por isso, é indispensável realizar-se um grande debate. Debate sério, técnico, político (sem ser partidário) que traga à linha de frente da luta as forças atuantes da comunidade: prefeito, secretários, vereadores, deputados, professores, estudantes. E entidades, tais como as instituições de ensino superior e médio, as igrejas, clubes de serviços, sindicatos, associações comunitárias, o MAC. E órgãos públicos federais e estaduais, do executivo e do judiciário, tendo-se ou não o título de domínio do Açude Grande…

Cada dia que passa, mais se complica a situação porque cresce a rede de interesses econômicos em torno do Açude, num processo criminoso de ocupação, nocivo à saúde da população e ao desenvolvimento de Cajazeiras. Portanto, o nó verdadeiro não é mato, lixo e merda, que sobram no Açude e no canal do sangradouro. Para desatá-lo só há um jeito: a mobilização popular. Bem entendido, se Cajazeiras quiser. Quem sabe, a gente prefira continuar na moita, no lixo e na merda.
 

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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