VÍDEO: MP denuncia Zé Aldemir por ‘funcionária fantasma’, e Carlos Antônio fala em ‘cemitério’ na gestão
Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa relata que uma estudante de Direito ocupou cargo na Prefeitura de Cajazeiras, mas não exerceu as funções
O Ministério Público da Paraíba protocolou na Justiça uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, e uma ex-funcionária do município. Na ação, o MPPB aponta indícios de que a funcionária ocupou cargos na prefeitura sem exercer as funções.
De acordo com a Ação Civil Pública, o prefeito José Aldemir teria nomeado em 2018 uma estudante de Direito para cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotada na Secretaria de Educação de Cajazeiras, e em seguida transferiu ela para a Secretaria de Controle Social. Porém, nesse mesmo período a estudante estaria cumprindo carga-horária do curso Direito na cidade de Sousa, com aulas em período integral. Para o MPPB, essa situação comprova incompatibilidade de horário com o decreto municipal que estabelece expediente corrido das 07:00 às 13:00h.
“Salienta-se que os fatos narrados configuram o chamado ‘funcionário fantasma’, aquele que é contratado/nomeado para um cargo, mas não exerce as funções inerentes deste, apenas recebendo a remuneração, enriquecendo ilicitamente e causando dano ao erário”, afirma o Ministério Público em trecho da ação.
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Prefeitura de Cajazeiras
Em participação no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, o ex-prefeito Carlos Antônio afirmou que existem mais ‘funcionários fantasmas’ na atual gestão da Prefeitura de Cajazeiras, inclusive pessoas que residem em Campina Grande e nunca estiveram em Cajazeiras.
“Se for seguir a regra daquilo que nós fizemos a denúncia a cerca de seis meses atrás, nós não temos aqui um funcionário fantasma, nós temos um cemitério de fantasmas sugando os recursos públicos da cidade de Cajazeiras, fazendo com que eles não cheguem a quem mais necessita”, disse o ex-prefeito. “Isso tudo parte de acordos políticos espúrios, desvio de recursos públicos com uma única finalidade. Nesse caso específico teve uma finalidade: cooptar apoio político para votar para deputado estadual na deputada Paula”, completou.
Outro lado
A produção do programa Olho Vivo e a redação do Diário do Sertão tentaram contato com o município através do secretário de Governo José Anchieta, mas as ligações não foram atendidas.
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