Inocentado pelo TRE em ação movida pela coligação do prefeito de Cajazeiras, ex-aliado alfineta grupo de Zé Aldemir. VEJA VÍDEO!
Em participação ao vivo na TV Diário do Sertão, o socialista comemorou a vitória junto ao tribunal e atribuiu a ação a um jogo político
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE), julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, promovido pelo Partido Progressista(PP) e a Coligação “Pra Fazer do Jeito Certo”, contra o Vereador Marcos Barros (PSB), atual presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras.
Os recorrentes alegaram que o Vereador, na condição de presidente da Câmara praticou atos de improbidade administrativa e foi condenado em 1ª instância por haver realizado contratação de servidor sem concurso público e concedido gratificações no período eleitoral.
O recurso teve como Relator o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que conduziu seu voto pela improcedência, acompanhando o parecer escrito e oral de Marcos Alexandre de Queiroga, Procurador Regional Eleitoral, e a decisão foi por unanimidade.
Na argumentação de defesa, os advogados de Marcos Baros alegaram que o Recurso Contra Expedição de Diploma, que pode dar causa a inelegibilidade e cassação do diploma é um instrumento que só se opera antes da data do registro da candidatura e a data do pleito (02 de outubro de 2016), na forma da Súmula 47 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comemoração
Em participação ao vivo na TV Diário do Sertão, o socialista comemorou a vitória junto ao tribunal e atribuiu a ação a um jogo político para atrapalhar sua eleição a presidência da câmara: “Não tiveram capacidade de me derrubar através do voto e tentaram cassar meu diploma”, alfinetou Marcos Barros
DIÁRIO DO SERTÃO
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