O projeto de lei define como área de uso comum: salão de festa, academia, portaria, elevador e hall de espera e outras áreas em que a aglomeração de pessoas seja possível
A lei prevê distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro das instituições e no máximo dez clientes por vez no interior delas
O projeto na Paraíba, foi apresentado pelo deputado estadual Wilson Filho (PTB) e sancionado pelo governador João Azevêdo
O projeto de lei aprovado na ALPB estabelece multa de 30 a 50 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) a cada descumprimento, e aguarda sanção do governador João Azevêdo
Nessa segunda-feira (18) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal foi liberado
A lei, conhecida por “Fila Zero”, prevê multa de R$ 518 mil a R$ 1.553 mil por paciente recusado em unidades hospitalares sem justo motivo para tal
A rede estadual de Saúde conta atualmente com 81% dos leitos da grande João Pessoa ocupados por pacientes de Covid-19 e o Hospital Clementino Fraga, referência para tratamento da doença na Paraíba, está completamente lotado
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é descentralizar o atendimento para dissipar as aglomerações de pessoas
O deputado participou de uma videoconferência com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros
O deputado divulgou ainda que ele e seu pai conquistaram verba federal para várias cidades do Alto Sertão paraibano enfrentarem a pandemia do novo coronavírus