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Postagens que contém a tag: “tribunal de justiça da paraíba”

HARMONIA ENTRE PODERES | 15/10/2024 11:32

VÍDEO: João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico para vaga de desembargador do TJPB

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado


PROCESSO NO TJPB | 12/07/2024 15:12

VÍDEO: Justiça retoma audiência e julgamento do Padre Egídio por desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa

A audiência ocorreria no dia 13 de junho, porém foi adiada após a justiça acatar alegação de uma das rés de que só teria tido acesso a parte da denúncia do Ministério Público, o que comprometeria a sua defesa


PELO QUINTO CONSTITUCIONAL | 20/06/2024 17:13

VÍDEO: Pré-candidata ao TJPB, advogada defende interiorização e garante representação sertaneja caso eleita

Dra. Anna Carla Lopes reafirmou sua pré-candidatura pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados e, caso eleita, garantiu que levará dois nomes do Sertão para seu gabinete


EM JOÃO PESSOA | 30/05/2022 19:07

Deputados e OAB pedem ao presidente do TJPB elevação da comarca de Cajazeiras para 3ª entrância

Coordenador Nacional de Interiorização do Conselho Federal da OAB, João de Deus Quirino esteve presente na reunião e apresentou elementos que podem auxiliar o Tribunal de Justiça a relativizar os requisitos para elevação de Comarca.


REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA | 29/07/2021 13:00

Tribunal de Justiça da PB mantém condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa

A decisão da Quarta Câmara do TJPB aponta como uma das penalidades para o ex-gestor, a suspensão dos direitos políticos por seis anos


BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA | 23/06/2021 08:51

Varas Mistas de Catolé do Rocha iniciam descarte de processos físicos que foram migrados para o PJE

O descarte dos processos físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano.


DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS | 03/10/2020 13:46

TJPB reduz multa mas mantém condenação de ex-prefeita da região de Patos por improbidade administrativa

As demais penalidades aplicadas na sentença, como suspensão dos direitos políticos por quatro anos e perda da função pública, foram mantidas pelo relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque


+ DE 12 HORAS SEM ENERGIA | 08/08/2020 16:10

Energisa Paraíba é condenada pela justiça por falta de energia e terá que indenizar comerciante de Patos

A comerciante perdeu o estoque de mercadorias para venda em razão da falta de energia por mais de 12 horas na festa de São João na cidade de Patos


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