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Postagens que contém a tag: “Tribunal de Justiça”

PEDIDO REJEITADO | 09/07/2024 15:14

VÍDEO: Desembargador do TJPB rejeita liminar e mantém prisão de ex-diretora do Padre Zé

Ela era braço direito do Padre Egídio de Carvalho, que também chegou a ser preso, mas responde ao processo em liberdade


DEFESA | 05/07/2024 15:46

Presidente da OAB Cajazeiras se reúnem com presidente do TJ e pede elevação da Comarca para 3ª entrância

A reunião contou também com a presença do presidente da Subseção da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, e da procuradora-geral do município de Cajazeiras, Anastácia Borges Bentos.


LEI Nº 13.314/2024 | 03/07/2024 17:30

Distribuição obrigatória do ECA no ato do registro de nascimento e da adoção é lei na Paraíba

A lei ainda estabelece que a distribuição será feita pelos Cartórios Extrajudiciais competentes, no momento do registro de nascimento ou no ato da adoção


EM VIA PÚBLICA | 06/06/2024 17:55

Homem que sofreu acidente após cair dentro de buraco cobra indenização da prefeitura de Pombal; TJPB nega

O homem sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas escoriações pelo corpo


1ª REUNIÃO | 25/03/2024 17:38

VÍDEO: Juiz divulga processos que serão julgados no Tribunal do Júri em Cajazeiras; o mais antigo é de 2003

Nove processos serão julgados. Entre eles estão crimes de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, corrupção de menores, entre outros


DA DECISÃO CABE RECURSO | 21/04/2023 15:54

Homem condenado por embriaguez ao volante em São José de Piranhas tem apelo negado pelo Tribunal de Justiça

Conforme as investigações policiais, o acusado estaria conduzindo um veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool e sem carteira nacional de habilitação (CNH), gerando perigo de dano, empinando a motocicleta na companhia de duas jovens


LÍDER DO GOVERNO | 13/03/2023 19:21

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da PB, Chico Mendes defende harmonia entre Poderes

O desembargador João Benedito da Silva recebeu a visita do deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba


ATUOU NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 13/12/2022 17:49

VÍDEO: Jeová Campos celebra eleição da nova desembargadora do TJPB: ‘’mulher sertaneja e competente’’

Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)


RELATÓRIO ENTREGUE AO TJPB | 18/12/2021 12:01

Comarcas das regiões de Catolé do Rocha e Vale do Piancó sofrem com instabilidade de juízes e servidores

De acordo com um relatório entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha são consideradas de difícil provimento do Estado


JUSTIÇA | 10/12/2021 10:01

Segunda Câmara Cível reforma decisão que afastou prefeita de cidade da região de Cajazeiras

A medida de afastamento já havia sido suspensa por meio de liminar deferida em 17 de março de 2020

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