TCE-PB orienta para transição de governo municipal e as obrigações junto à Corte
Entre as orientações, o TCE-PB chama à atenção contínua as alterações da legislação
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MANUAL DE ORIENTAÇÃO | 02/12/2020 08:58
GESTORES ELEITOS | 01/12/2020 10:06
TCE-PB divulga manual de orientações para transição de governo nas cidades paraibanas
A recomendação é que cada cidade em que vai haver mudança de gestor, seja montada uma Comissão de Transição de Governo que reúna nomes indicados tanto pelo atual prefeito como pelo prefeito eleito.
CABE RECURSO | 19/11/2020 09:46
TCE-PB reprova as contas da prefeitura de Cajazeiras e imputa débito de R$ 7.1 milhões a ex-prefeita
De acordo com o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita de Cajazeiras realizou pagamentos sem comprovação
DECISÃO | 04/11/2020 17:11
TCE-PB reprova contas de Emas e responsabiliza prefeito por um débito no montante de R$ 319 mil
O debito imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, referente a pagamentos irregulares a uma empresa de coleta de resíduos sólidos.
DETERMINAÇÃO | 23/10/2020 09:40
TCE impulta débito de R$200 mil a ex-prefeito de município da região do Vale do Piancó
De acordo com o TCE, o valor imputado corresponde ao excesso de preços, apontado pelo órgão auditor da Corte
CONTAS REPROVADAS | 22/10/2020 08:22
TCE reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito de R$ 582 mil
O gestor deixou de recolher ao regime geral de previdência 92% do previsto, segundo o TCE
PRESTAÇÃO | 09/10/2020 10:05
TCE reprova contas de institutos de previdência de Marizópolis e aplica multa a gestores
Além de Marizópolis, a previdência de Pedras de Fogo também teve as contas reprovadas
PREFEITO E EX-PREFEITO DE SOUSA | 30/09/2020 14:38
TCE emite pareceres pelas reprovações das contas de Fábio Tyrone e André Gadelha
O tribunal ainda aplicou multa de R$ 7 mil ao prefeito e R$ 2 mil à secretária de Saúde
PRINCESA ISABEL | 24/09/2020 10:51
Acusado de atrasar convocação de aprovados em concurso, prefeito do Sertão alega perseguição política
denúncia questiona os interesses do prefeito em não realizar a nomeação
AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS | 27/08/2020 08:24
TCE rejeita contas da Prefeitura de Desterro e aprova as de São José de Princesa e mais três cidades
Os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram as contas de 2018 das prefeituras de São José de Princesa, Cuité de Mamanguape e Ibiara