TCE pede suspeção de licitação em câmara de Sousa para apurar supostas irregularidades
O relator do processo, conselheiro Fernando Catão, determinou que a licitação deve ficar suspensa até a apuração das supostas irregularidades.
O relator do processo, conselheiro Fernando Catão, determinou que a licitação deve ficar suspensa até a apuração das supostas irregularidades.
Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho com o objetivo de reverter o acórdão.
No recurso de reconsideração, o ex-prefeito alega que houve cerceamento de defesa, pois não teria sido pessoalmente citado por via postal
A 1ª Câmara examinou 74 processos relativos a atos de pessoal, pedidos de aposentadorias, pensões, concursos, inspeções de obras, licitações e contratos,
Ele responde por despesas não licitadas, não recolhimento de contribuições previdenciárias e contratações sem concurso público.
O alerta ocorre por meio de ofício circular expedido nesta quinta-feira (12), pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres
Das 26 contas bloqueadas, 13 são do Sertão do estado, inclusive das maiores cidades da região, como: Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras.
Prefeituras deixaram de possuir seus portais, aponta Tribunal de Contas. Lista das mais transparentes tem dez prefeitura com notas acima de 9.
O desbloqueio foi autorizado pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo Torres, “em razão da urgência que o caso requer.