TCE aprova contas do prefeito de São João do Rio do Peixe com assessoria da RWR Consultoria
A assessoria do prefeito é da RWR Consultoria tendo o advogado Roberto Lacerda realizado a sustentação oral de defesa.
A assessoria do prefeito é da RWR Consultoria tendo o advogado Roberto Lacerda realizado a sustentação oral de defesa.
Ficou mantida o acórdão que determina a devolução de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos.
A decisão contraria o parecer da rejeição dado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa.
Segundo o tribunal, há evidências de irregularidades, déficits orçamentário e financeiro.
O alerta encontra-se publicado no Diário Eletrônico do TCE-PB, edição desta quarta-feira (22).
O tribunal também julgou regulares as contas de 11 prefeituras e 10 câmaras municipais
As contas foram analisadas na sessão plenária desta quarta-feira (15).
Os alertas visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
O município se destacou entre tantos por não ser imputado nenhum débito ou devolução de valores ao erário, nem necessidade de sustentação oral da defesa.