O relatório do Painel de Obras do TCE é do dia 03 de Outubro último e enumera item por item, as irregularidades encontradas entre os anos de 2017 e 2018.
Na atual gestão as boas práticas foram ampliadas com novas iniciativas, buscando promover mais economia sustentável, o uso de energia de fontes renováveis e o equilíbrio ambiental.
Ele foi assessorado pela RWR Consultoria e com a sustentação oral de defesa do advogado Roberto Lacerda.
Deixar de apresentar os balancetes, no prazo estabelecido, acarretará o bloqueio de contas bancárias.
A assessoria do prefeito é da RWR Consultoria tendo o advogado Roberto Lacerda realizado a sustentação oral de defesa.
Ficou mantida o acórdão que determina a devolução de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos.
A decisão contraria o parecer da rejeição dado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa.
Segundo o tribunal, há evidências de irregularidades, déficits orçamentário e financeiro.
O alerta encontra-se publicado no Diário Eletrônico do TCE-PB, edição desta quarta-feira (22).