Na prática, o texto simplifica o sistema tributário brasileiro e facilita o cumprimento das obrigações do contribuinte. A matéria segue agora para sanção presidencial
Na prática, o texto beneficia, principalmente, os pequenos municípios brasileiros, que terão prazo maior para efetuar a adaptação, não prejudicando, assim, a população
Os investimentos totalizam um valor expressivo de R$ 5.966.635,60 milhões que irão contribuir para aprimorar a infraestrutura e garantir um atendimento de qualidade à população de 9 municípios paraibanos
O parlamentar viabilizou um valor de R$ 325.841,00, que foi pago em parcela única, parceria essa através da articulação com o Ministério da Saúde
“Ao investir na saúde, estamos proporcionando esperança, dignidade e a oportunidade de uma vida melhor para os cidadãos paraibanos” destaca o parlamentar
O senador enalteceu a administração da gestora Lili (União Brasil), a qual é a única prefeita mulher, indígena do Brasil
A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito visa revisitar esclarecimentos sobre os ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília
O parlamentar disse que o momento é "prematuro" para discutir as articulações para as eleições 2024 com relação ao apoio de seu partido na Rainha da Borborema, mas adiantou que “o partido é feito de muitos e muitos setores"
O projeto foi apresentado por Efraim quando até então ele era deputado federal. O documento propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O parlamentar que durante o governo anterior esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional, disse que Lula e Dilma juntos fizeram menos de 60%. "No caso do presidente Lula, eu acho que menos de 15% desse total", afirmou