O projeto foi apresentado por Efraim quando até então ele era deputado federal. O documento propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Restaura Caatinga ganha destaque neste 21 de setembro
Mais de 90 toneladas de resíduos são despejados diariamente na Baía
Tendo em vista o ano eleitoral e a dificuldade de avançar textos no Legislativo, Efraim deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para solicitar o requerimento de urgência no plenário
Prêmio Professor Transformador reconheceu a importância do projeto "Reaproveitamento das Águas Pluviais e Cinzas nas Escolas do Semiárido Paraibano”
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação
Os empregados terão direito aos serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico. A matéria agora segue para a Secretaria Geral da Mesa para aguardar prazo de 5 dias para apresentação de recurso
Os estabelecimentos ficarão obrigados a guardar informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados há pelo menos três meses antes da Black Friday.
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento local sustentável de municípios do alto sertão paraibano a partir do fortalecimento das artes populares
o parlamentar propõe que o Congresso Nacional resgate a proposta de pagamento do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, desta vez para o período compreendido entre os meses de janeiro e junho de 2021.