Lei proposta por deputado do DF retirar embutidos dos cardápios das escolas públicas, medida que já está em vigor na Paraíba desde o segundo semestre do ano passado.
Incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas
O veto ao Projeto de Lei 950/2019, que estabelece 30 dias como o prazo máximo para a realização de exames em pacientes com câncer no Estado
Inspirado por pesquisas da OMS, Júnior Araújo estabeleceu regras para a cobertura local dos casos de suicídio; País registra mais de onze mil autoextermínios por ano
Proposta tramitará como projeto de lei na Casa
Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito, Emmanuel Messias (PSD).
O Projeto de Lei de n° 39/2016 que dispõe sobre autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Confira!
Os descontos serão aplicados por cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil.
O projeto aprovado, o percentual de reajuste ficou estabelecido em 5,51 % em cima dos vencimentos básicos dos cargos de assessores do MPPB.
A proposta reduz para 60 dias o julgamento do presidente da República e prevê que somente partidos políticos poderão dar entrada no pedido de Impeachment.