Polícia Federal apreende produtos falsificados no aeroporto de Campina Grande
A venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro e o proprietário poderá responder pelo crime de contrabando, dentre outros delitos
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EM OPERAÇÃO | 14/09/2024 14:03
MATERIAL EM ANÁLISE NO IPC | 22/11/2023 12:20
VÍDEO: Mais de mil acessórios falsificados são apreendidos em shopping na PB, após denúncia de empresa dos EUA
A empresa se queixa de “crime contra registros de marca”, com base na lei que regula direitos e obrigações à propriedade industrial. Os proprietários das lojas foram conduzidos à delegacia para assinar um TCO e responder pelo crime em liberdade