VÍDEO: Advogada explica em quais casos o cônjuge, companheiro e ex tem direito à pensão por morte no INSS
Thamiles Linhares alerta que a pensão por morte agora segue tabela com tempo de duração do benefício e que pode ser cancelada
Thamiles Linhares alerta que a pensão por morte agora segue tabela com tempo de duração do benefício e que pode ser cancelada
Thamiles Linhares revelou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal para casos como esses e detalhou como funciona o processo
O viúvo(a) terá o benefício se o cônjuge que faleceu contribuiu com o Instituto de Nacional de Seguro Social (INSS).
As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial