Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito
Além de prefeitura e MP, participaram da reunião: representantes do Samu; Conselho Tutelar; Hospital Municipal; Departamento Municipal de Trânsito; Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; 5ª CPTran; PM e comunidade evangélica
Juntas, sete pessoas - entre estudantes de Medicina e parentes de gestores e parlamentares - causaram prejuízo de quase R$ 250 mil ao erário de dois municípios do Sertão; bloqueio de bens já foi determinado e acordos celebrados para ressarcimento de dano
Conforme o MP, a ausência de defensor público na Comarca prejudica o acesso à Justiça da população mais pobre de quatro municípios do Sertão: São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé
Por meio do documento, o Ministério Público (MP) notificou o estabelecimento para que sejam suspensas imediatamente as atividades no local, bem como requereu de alguns órgãos, a apresentação de licenças e autorizações para o referido evento
De acordo com a investigação, há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados
Uma decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa havia determinado a expedição da licença de habitação (habite-se) de um empreendimento localizado na orla de João Pessoa que segundo o MPPB, está em desacordo com a legislação local
Conforme as investigações do Ministério Público da Paraíba, foi constatado desvio de dinheiro público decorrente do contrato de locação de um terreno pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo Município, quando o documento já havia encerrado seu prazo.
A denúncia foi recebida pelo Pleno do TJPB, na sessão da última quarta-feira (24). Conforme o MP, o prefeito efetuou além do provento normal, pagamento de outras verbas remuneratórias, dentre elas gratificação, hora extra, adicional noturno e outros
De acordo com as investigações, o suspeito que tem 19 anos de idade, no seu perfil em rede social, ele dizia que acreditava no trabalho da polícia e que as forças de segurança chegariam aos autores das fake news