Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Campina Grande chamar 172 aprovados em concurso público de 2014
O TJ acatou pedido da DPE para cumprimento de sentença em ação ingressada há cinco anos
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Postagens que contém a tag: “Justiça”
DIREITO | 06/09/2021 16:59
NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 03/09/2021 00:00
Comarca de São João do Rio do Peixe faz curso para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher
A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH)
IMPLANTAÇÃO | 01/09/2021 17:50
Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba é inaugurado na cidade de Bernardino Batista
Os Postos Avançados ajudam a diminuir a distância ente a população e o Tribunal, principalmente àquelas pessoas que apresentam dificuldade de deslocamento
AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 22/08/2021 18:25
Juiz de Itaporanga determina que prefeitura resolva irregularidades no SAMU e retire médica sem registro
A medida foi oferecida após fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) com a participação do representante do MP
PENHORA DE BENS | 20/07/2021 17:51
Dra. Paula entra na mira do Ministério Público após Justiça determinar penhora de bens de Zé Aldemir e ex-secretário de Cajazeiras
A decisão da juíza Mayuce Santos Macedo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras foi divulgada nesta terça-feira (20) às 14h46, conforme apuração do Diário do Sertão
JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10
Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
LEVANTAMENTO NO SAGRES | 19/07/2021 18:52
VÍDEO: Na pandemia, prefeito de Marizópolis gasta R$ 43 mil com móveis de gabinete e plantas para praças
Levantamento realizado pelo programa Olho Vivo mostra que a gestão do prefeito Luquinha do Brasil (PSDB), em quatro meses, gastou quase meio milhão de reais
NOVO NORMAL DA JUSTIÇA | 01/07/2021 15:00
Seguindo regras, Justiça de Catolé do Rocha retoma julgamentos presenciais de processos com réus presos
De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales os processos serão pautados com agilidade
MANDADO DE SEGURANÇA | 04/06/2021 16:42
Após liminar do MP, Justiça libera serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Alto Sertão
Promotora explica que o mandado de segurança foi necessário, pois os municípios em questão não cumpriram recomendação feita pelo Ministério Público Estadual
JUSTIÇA | 23/05/2021 11:57
Prefeitura de Pombal deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar ocorrido em 2017
O município terá que pagar aos pais do aluno, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês sendo reduzida posteriormente.