A condução de uma menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gerou dano moral por meio de julgamento na 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
O juiz diretor da unidade, Hermeson Alves Nogueira, disse que foram restaurados o meio-fio e parte da calçada de acesso, implantação de grama e iluminação
O TJ acatou pedido da DPE para cumprimento de sentença em ação ingressada há cinco anos
A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH)
Os Postos Avançados ajudam a diminuir a distância ente a população e o Tribunal, principalmente àquelas pessoas que apresentam dificuldade de deslocamento
A medida foi oferecida após fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) com a participação do representante do MP
A decisão da juíza Mayuce Santos Macedo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras foi divulgada nesta terça-feira (20) às 14h46, conforme apuração do Diário do Sertão
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
Levantamento realizado pelo programa Olho Vivo mostra que a gestão do prefeito Luquinha do Brasil (PSDB), em quatro meses, gastou quase meio milhão de reais
De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales os processos serão pautados com agilidade