STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
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Postagens que contém a tag: “Justiça”
JUSTIÇA | 07/06/2023 10:10
''CARTA DE CAJAZEIRAS'' | 25/05/2023 17:17
VÍDEO: Em audiência pública, advocacia e sociedade se unem em busca da elevação da comarca de Cajazeiras
O ato constrói um reaquecimento do anseio da sociedade vinculada à comarca de Cajazeiras, de ver a conquista da elevação da comarca à 3ª Entrância
JULGAMENTOS | 08/05/2023 10:25
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS
LIMINAR EM AÇÃO DO MPPB | 21/04/2023 16:04
Problemas nas unidades prisionais de Catolé do Rocha devem ser resolvidos em até 3 meses, determina Justiça
De acordo com a sentença, o Estado deverá cumprir as obrigações impostas quanto ao Presídio Padrão, no prazo de três meses, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 200.000,00, além de outras medidas cíveis, administrativas e penais
JUSTIÇA | 11/04/2023 09:33
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
PEDIDO DO MPPB | 07/03/2023 11:01
Justiça proíbe município da região de Catolé do Rocha de contratar temporários e servidores
O descumprimento das determinações resultará na aplicação de multa diária de R$ 500 ao município e o prefeito será intimado pessoalmente para o cumprimento da decisão judicial
REINTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS | 30/01/2023 09:18
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
SEGURANÇA | 23/01/2023 09:06
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
MANIFESTAÇÕES | 13/01/2023 09:21
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
ATUOU NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 13/12/2022 17:49
VÍDEO: Jeová Campos celebra eleição da nova desembargadora do TJPB: ‘’mulher sertaneja e competente’’
Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)