Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão durante o feriado de 15 de novembro
Com a suspensão do expediente forense e administrativo, os prazos processuais serão prorrogados para após o feriado
Com a suspensão do expediente forense e administrativo, os prazos processuais serão prorrogados para após o feriado
Durante o julgamento, Maria Celeste confessou ser a mandante do crime e que o motivo foi financeiro
A medida entra em vigor das 00h até às 18h desse domingo (7).
Ele também lamenta a morosidade da Justiça na Paraíba.
Candidatos passarão pela segunda etapa do processo seletivo nesta quinta-feira (02)
A entidade alega que 60% desse valor deveriam ser destinados à manutenção e à valorização dos profissionais da educação.
Amadeu Rodrigues e outros cinco dirigentes não podem mais exercer seus cargos nas entidades do futebol da Paraíba. Eles e outros 11 investigados também terão que cumprir seis medidas cautelares
Um pedido de guarda foi deferido aos padrinhos e, em outro caso, o juiz sentenciou um auto de adoção.
A aplicação da suspensão da carteira de habilitação, tida como "atípica", tem base no artigo 139 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016
Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.