Comarca de Patos tem mais de 30 decisões por Violência Doméstica durante ‘Justiça pela Paz em Casa’
De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana.
De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana.
A prefeitura de Cajazeiras alegou que era dever do candidato acompanhar os editais de convocação.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.
O contador Aderaldo Serafim de Sousa, também deverá pagar a multa civil de R$ 30 mil, que serão ser revertidas para o fundo social.
Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Atendimento acontecerá das 8h às 14h, no Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Os convidados explicaram de que realmente se trata a Lei de Abuso de Autoridade e quais seus reflexos nas circunstâncias atuais
“O material até então apresentado é insuficiente para dizer que alterou o pleito", disse o promotor de justiça, Manoel Pereira de Alencar.
Segundo o diretor, a decisão se refere a um processo antigo, do ano de 2015, com suposta irregularidades já sanadas.
Sentença foi proferida por juiz da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)