Fundado em 2013 através de convênio entre a FAFIC e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o CEJUSC orienta na mediação de conflitos judiciais de diversas naturezas
O Plenário analisou as circunstâncias em que a pensão deve deixar de ser paga, ratificando deliberação ocorrida em 2016
O ex-promotor portando arma de fogo deslocou-se até a residência da vítima e efetuou um disparo causando lesões corporais gravíssimas
O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil
“Assim que assumi a unidade judiciária, começamos um trabalho de reorganização, primeiro no gabinete e depois na secretaria”, disse.
“Estamos tranquilos e confiantes, e acreditamos que com sensatez e verdade tudo se resolve”, frisou Jhordanna.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.
De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana.
A prefeitura de Cajazeiras alegou que era dever do candidato acompanhar os editais de convocação.
A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.