Justiça condena prefeito e candidato de Marizópolis por carreata irregular e aplica multa de R$ 35 mil
O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada
O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada
O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto
De acordo com a diretora do fórum, juíza, Dra. Mayuce Santos Macedo, algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades
Acusados foram condenados pela pratica de atos de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades praticadas na execução de convênio para obra
De acordo com o deputado o projeto busca auxiliar as pessoas que estão passando por dificuldade financeira com o agravamento da crise econômica
As medidas foram adotadas devido ao avanço do número de casos de Covid-19.
Projeto, intitulado “Concilia Net”, segue com cerca de 40 sessões agendadas para esta semana
Na petição, a representante do MP demonstrou preocupação com o crescimento no número de casos confirmados do novo coronavírus em Sousa, aumentando de um para seis casos.
O primeiro, no valor de R$ 3.118,35, tem como destinatário o hospital estadual regional de Cajazeiras. Já o segundo, da ordem de R$ 2.916,70, beneficiará a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras
Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa colaborar com a prevenção através do isolamento social, por isso vários serviços estão sendo feitos em casa pelos profissionais da justiça