Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.
O gestor que não honrar com o pagamento pode responder por improbidade administrativa e se julgado em segundo grau, o governante poderá ficar inelegível e as contas reprovadas.
“O eleitor não vota porque viu uma parede pintada de verde, a Lei é injusta nesse ponto, é desproporcional, ter uma pena como a perda do mandato, uma inelegibilidade, por um negócio desse, não tem sentido”, afirmou.
“Nossa candidatura continua, a campanha continua, o projeto continua", garantiu o candidato
MDB acusou os candidatos de terem cometido ilegalidade durante convenção do Cidadania
De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais
A decisão ressalta que medida só é válida enquanto as cidades não chegarem à bandeira verde
A situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos
O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada