A justificativa pode ser feita no dia da eleição pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais. A justificativa também pode ser feita após as eleições
"Uma espécie de atentado", disse Nilvan após registrar Boletim de Ocorrência na 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita
Aterros sanitários podem virar reservas de energia renovável
As exceções são flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput)
Na ocasião, a bacharela em Direito comentou sobre a importância do voto consciente e da responsabilidade do eleitorado, destacando que cabe aos eleitores avaliar os candidatos, seu comportamento e compromisso na atenção dos problemas vivenciados pela sociedade
A parlamentar encontra-se presa no presídio Júlia Maranhão após ter sido detida na última quinta-feira (19) durante a Operação Território Livre, da Polícia Federal
A PF informou que um dos alvos dos mandados de busca é um candidato a vice-prefeito no município. Além de duas prisões em flagrante, foram apreendidas várias armas de diversos calibres, desde uma metralhadora .40 até pistolas 9mm, .380 e revólveres
O estudo apresenta a declaração de raça dos candidatos, suas características e a comparação com os estratos populacionais de raça
Há poucos dias do pleito 2024, as apresentadoras que são alunas de Direito da UFCG-CCJS, tiraram dúvidas dos telenautas a respeito dos crimes eleitorais, direitos e deveres dos eleitores e candidatos, além do tocante ao que pode ou não ser feito no dia das eleições
Conforme a divulgação do TSE, contando desse sábado, 21 de setembro, até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito