No quadro Direito Empresarial, Gil Santos comentou sobre os prováveis desdobramentos jurídicos no caso do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP), que deixou 62 pessoas mortas
Toda semana, Gil Santos vai tirar dúvidas e dar dicas no campo da advocacia empresarial
Programa "O Direito ao Alcance de Todos" tem como objetivo principal educar e conscientizar a população sobre seus direitos fundamentais
Programa "O Direito ao Alcance de Todos" tem como objetivo principal educar e conscientizar a população sobre seus direitos fundamentais
Através de análises acessíveis, dinâmicas e interativas, o programa irá tratar sobre temas jurídicos e como eles podem empoderar cidadãos e fortalecer a democracia
O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17)
As explicações são do advogado e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot. O caso que repercutiu nacionalmente aconteceu em uma audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande-MS
De acordo com Thiago Laporte, auditor fiscal do MTE, restrições ao uso do banheiro são tratadas como prioridades junto com casos de trabalho escravo, trabalho infantil e falta de pagamento
O jurista ressaltou que durante o período eleitoral era muito comum que se cometessem esses tipos de crimes na forma qualificada, onde a propagação de conteúdos caluniosos ou difamatórios eram propagados pelas redes sociais
Damísio Mangueira fala sobre as particularidades do auxílio-reclusão e suas bases legais