header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “decisão monocrática”

CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38

Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade

O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário


OPINIÃO | 06/04/2021 19:48

VÍDEO: Comentarista critica ministros do STF e diz que decisões monocráticas não podem prevalecer

O colunista lembrou que pesa sobre os ministros do STF a responsabilidade para esclarecer o que é e o que não é constitucional. Ele explicou que cabe a eles saber o que é que tem que funcionar ou não.


Recomendado pelo Google: