O projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante), sob Nº 860/2021, sugere ao Governo da Paraíba a iniciativa de lei dispondo sobre criação do Vale Gás para atender famílias em vulnerabilidade no estado da Paraíba
A Lei nº 12.048 institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”
Nas redes sociais, nesse final de semana, atento à Campanha do Setembro Amarelo, o parlamentar reforçou a vigência da lei já sancionada pelo governador João Azevêdo
O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes
O programa que teria um prazo de 90 dias agora será estendido por tempo indeterminado
O programa, implantado inicialmente para ter duração de três meses, irá vigorar em caráter contínuo
Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
O evento foi proposto pelo deputado Chió e contou com a participação dos parlamentares Buba Germano, Estela Bezerra, empresários e representantes de entidades do setor turístico paraibano
Segundo o parlamentar, o aumento desses casos traz um questionamento sobre as condições do retorno das atividades cotidianas