Assembleia debate retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais
Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
O evento foi proposto pelo deputado Chió e contou com a participação dos parlamentares Buba Germano, Estela Bezerra, empresários e representantes de entidades do setor turístico paraibano
Segundo o parlamentar, o aumento desses casos traz um questionamento sobre as condições do retorno das atividades cotidianas
A Lei entrou em vigor na última sexta-feira (13) e atende ao disposto no art. 39, inciso V do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Propostas de Reforma Tributária se encontram em tramitação no Congresso Nacional e em breve poderão ser discutidas entre os deputados estaduais da Paraíba
“Na volta do recesso da Assembleia já podemos celebrar a redução e isso demonstra que a vacina é a única saída para vencermos essa pandemia", disse o parlamentar
Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.
Junto com o parlamentar, as duas deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, também se retiraram da reunião remota.
A ALPB debateu nova Lei do marco legal que privatiza serviços essenciais para a população como água e esgotamento sanitário. O deputado Jeová Campos, assim como vários outros parlamentares, pedem mais debates sobre o tema.
Segundo o parlamentar, é necessário que se faça uma audiência pública com todos os agentes envolvidos com essa temática, para aprofundar a discussão, cuja decisão vai impactar diretamente na vida das pessoas.