''Nós não podemos mais justificar apenas por uma polarização política, tem muito mais que isso'', afirma o advogado João de Deus Quirino Filho, coordenador da Interiorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O advogado também destacou que a partir do dia 2 de julho, pré-candidatos só poderão falar em programas de rádio e TV com autorização da Justiça Eleitoral
Cãmara e Senado aprovaram o projeto cujo objetivo é limitar o imposto sobre o ICMS a 17%
A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo
Advogado Léo Feitosa esclarece pontos básicos da lei 14.365, que alterou o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional
Junho virou cenário propício para observar a prática após a pandemia, quando prefeituras não investiram em saúde, mas fecharam contratos artísticos milionários
Advogado Léo Feitosa concorda com a lei e dá mais detalhes sobre as penas e as medidas protetivas
Após o encerramento do prazo, além de ficar impossibilitado de votar, o cidadão perde a oportunidade de exercer alguns direitos
O prazo para emissão e atualização do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na quarta-feira (4)