VÍDEO: Regular redes sociais com PL das Fake News é para combater diversos crimes, afirma advogado sousense
Valdeci Filho ressalta que órgãos reguladores de produtos e serviços existem há muito tempo na sociedade
Valdeci Filho ressalta que órgãos reguladores de produtos e serviços existem há muito tempo na sociedade
Durante o programa Diário News, o jurista destacou sobre o perigo da omissão de uma testemunha diante do juiz, além de vários outros assuntos pertinentes
"A liberdade da própria imprensa ou da manifestação do cidadão ela pode ser ponderada, razoabilizada, flexibilizada para que ela não chegue ao absurdo", defendeu o jurista
Uma violenta colisão entre um carro e uma carreta na BR-230, entre os municípios de Pombal e São Bentinho, deixou quatro pessoas da mesma família mortas
Os equipamentos são para servir advogadas e advogados do interior do Brasil, cumprindo o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia
Anular um casamento no âmbito civil e declarar nulo um matrimônio no âmbito da Igreja Católica são processos bem distintos, cada um com seu grau de burocracia e exigências
Os réus soltos vão poder retornar para suas cidades de origem, mas terão que se submeter a uma série de medidas cautelares
Segundo Valdeci Filho, a comarca perdeu juizado e carece de mais magistrados. O resultado disso é a lentidão nos processos. E ainda, segundo ele, Sousa corre o risco de perder a base do Ministério Público Federal (MPF)
O projeto foi criado com o objetivo de ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia
Autor da ação judicial que pede a realização de um plebiscito para que a população escolha o nome da capital da Paraíba, o advogado Raoni Vita participou do programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, e esclareceu detalhes da ação impetrada por ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)