Defesa do ex-presidente e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus preventivo com objetivo de conceder salvo-conduto para os mesmos
Paulo Maia, que também é conselheiro federal da OAB do Brasil, lamenta que o país esteja vivenciando um 'ambiente de ódio e violência que foi instalado no país'
O jurista acredita que a ida do ex-ministro para os Estados Unidos pode ter sido premeditada. Ele também fez uma avaliação e disse que as investigações apontarão o futuro do ex-presidente Bolsonaro
O episódio aconteceu no banheiro do aeroporto de Brasília enquanto Cristiano Zanin escovava os dentes e foi ofendido e ameaçado por um homem, ainda não identificado, que o filmava pelo espelho
Advogado de Cajazeiras condenou os ataques de extremistas em Brasília e disse que as respostas do poder judiciário têm a função de restabelecer a ordem, proteger o estado democrático e não são medidas individuais
O prejuízo financeiro e histórico ainda está sendo levantado, mas especialistas estimam que o patrimônio destruído em Brasília esteja avaliado em mais de R$ 30 milhões
A revisão que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permite que aposentados usem todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria e não somente os pagamentos depois de 1994, como era
Segundo Claudenilo Pereira, o recesso começa em 20 de dezembro e os fóruns reabrem no início do ano
Às vésperas da estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, a expectativa é de que comerciantes liberem os funcionários para assistirem a partida
O jurista ressaltou que durante o período eleitoral era muito comum que se cometessem esses tipos de crimes na forma qualificada, onde a propagação de conteúdos caluniosos ou difamatórios eram propagados pelas redes sociais