Com as novas medidas, as empresas deverão pagar uma taxa de 18% das receitas obtidas com os jogos, bem como o prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112
De acordo com divulgações de órgãos da imprensa, o ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado na capital italiana e conforme relato, seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto
"Os empresários que no final das contas não são eles que pagam imposto, quem paga imposto é o contribuinte, é a pessoa física, eles só recolhem, então para o empresário, se houver carga tributária ele vai repassar o preço, não tem outra saída", pontuou o jurista
Alexandrino Freitas pontuou produtos e serviços que irão ser afetados com a reforma, como por exemplo, serviços de saúde e educação, a cesta básica, entre outros
A partir do uso da Constituição Federal, Guilherme Moreira explicou a atuação do Brasil no cenário Internacional
Bolsonaristas estão divulgando campanha de 'vaquinha' para levantar dinheiro para pagamento de multas judiciais do ex-presidente, sob a justificativa de que ele é vítima de "assédio judicial"
"Tudo isso deve ser tomado com a maior severidade possível, e de forma proporcional com a gravidade desses fatos", pontuou o jurista que é da cidade de Sousa
As explicações são do advogado e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot. O caso que repercutiu nacionalmente aconteceu em uma audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande-MS
O advogado cajazeirense avalia que a indicação de Zanin é bem-vista pela OAB, pelo STF e pelo Poder Judiciário como um todo
O advogado ressalta que alguns juízes que passaram pela comarca de Cajazeiras são a favor da elevação e até já demonstram interesse em retornar