Ministério Público manda demolir imóveis e estabelecimentos as margens do açude de São Gonçalo

Os proprietários de plantações e donos de estabelecimentos comerciais localizados no entorno do açude de São Gonçalo correm risco de demolição de suas casas e fechamento de bares e restaurantes.

Recentemente eles vêm recebendo ordens de demolição dos imóveis e por último, através de uma notificação o Ministério Público Federal desejam saber se uma casa pertencente a um aposentado de 90 anos de idade já foi abaixo.

A declaração partiu do empresário e advogado Gilson Evangelista, o qual atual na defesa de ribeirinhos do açude e também é dono de um restaurante as margens do açude. “Algumas pessoas como um senhor de 90 anos de idade terá a sua casa demolida. Isso é injusto. Desde a época dos pais que ele mora no local e se sair não tem pra onde ir”, disse.

Segundo Gilson, tramita desde 2005 na Justiça Federal uma ação interposta pelo Ministério Público Federal para que os imóveis construídos perto do manancial sejam demolidos. Consta no documento, que por um período de oito anos os moradores da Rua do Túnel e do Alto da Gruta estariam preservados desde que as Prefeituras de Sousa e Marizópolis construíssem esgotamento sanitário. Entretanto, os moradores de outras localidades interpretadas como rurais terão que deixar suas casas.

Danos ao meio ambiente
Além da ameaça de demolição aos posseiros das moradias, o Ministério Público quer que o Bar do Paulo e o Restaurante Mirante sejam fechados, uma vez que causam danos ao meio ambiente, pois foram erguidos praticamente dentro do açude. “O acordo foi ruim e a ação foi desastrosa”, desabafa o advogado.

Como Gilson e Paulo não aceitaram a condição de Ministério Publico em fechar os estabelecimentos em detrimento a suspensão do processo cível, as ações seguem. “Nós vamos até o fim”, revelam.

Benefício
Com relação aos rendeiros, ao advogado explica que aqueles que têm plantações foram beneficiados com a não aplicação das multas, embora permaneçam respondendo a um processo penal. Em outros casos, moradores desinformados aceitaram um acordo de transação penal que consistia em pagar um salário mínimo, porém com a ordem de demolição das casas.

Defesa
Gilson Evangelista defende os interesses dos rendeiros que segundo ele, todos estão dentro da legalidade, visto que possuem contratos assinados com o DNOCS, permitindo a posse da área. “Se há choque com a legislação ambiental, o DNOCS que responda por isso e não os moradores que estão aqui há muito tempo”, conclui.

Levi Dantas, da Redação do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

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