Câmara sertaneja aprova o Dia do Evangélico; Lei já está em vigor

A Câmara municipal de Pombal, região de Patos, aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 1.442/2010, de autoria do vereador Rogério Martins (PTB), que institui o “Dia do Evangélico” no município.

O “Dia do Evangélico” será comemorado na cidade, segundo a lei, no terceiro sábado de cada mês.

A lei foi sancionada pela prefeita da cidade, Yasnia Pollyana Werton Feitosa (PT) nessa segunda-feira (30).

De acordo com informações da liberdade 96 fm de Pombal, a gestora do município sancionou outras duas leis.

Confira a lei:

A prefeita municipal de Pombal, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Pombal, o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado sempre no terceiro sábado de setembro.

Art. 2º – No “Dia do Evangélico”, com as entidades representativas do mesmo segmento, a Administração Municipal promoverá, em parceria, eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população, com livre acesso à comunidade.

Art. 3° – O “Dia do Evangélico” deverá constar no Calendário Oficial do Município.

Art. 4° – Para a realização dos eventos do artigo 2° desta Lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com Igrejas e Entidades Evangélicas do Município de Pombal.

Parágrafo único. A promoção a ser realizada no “Dia do Evangélico” será estabelecida pelo Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e Entidades Evangélicas com atuação no Município de Pombal.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2010.

YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSA
Prefeita Constitucional

DIÁRIO DO SERTÃO

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