Vereadores afastam presidente da câmara de Piancó; repasse do duodécimo foi o motivo

Os vereadores de Piancó decidiram nesta sexta-feira (17), por maioria absoluta afastar temporariamente, por 30 dias, o presidente da casa, vereador Antônio Leite Neto, por não cumprir o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 01/2010, de 11 de março de 2010. Votaram a favor do afastamento do presidente os vereadores: Waguinho (PP), Cotil (PP), Souzinha (PMN), José Bráulio de Souza Júnior (PTB) e Pádua Leite (PT).

A resolução dos parlamentares se dá porque o presidente da câmara não tomou nenhuma iniciativa jurídica, cível e criminal, contra o Poder Executivo no tocante ao repasse do duodécimo.

Caberia ao vereador Antônio Leite Neto, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Piancó, adotar as providências jurídicas contra a prefeita, tais como mandado de segurança e ação criminal por crime de responsabilidade. Como o mesmo é aliado político da prefeita, prefere ficar omisso na questão e não cumprir o seu dever como representante da Câmara Municipal em Juízo.

A prefeita Flávia Serra Galdino, desde janeiro/2010, não cumpre o que determina a Constituição Federal, que obriga o repasse mensal do duodécimo à Câmara Municipal. A prefeita, quando não repassa a verba total (R$ 52.800,00), repassa apenas parte do duodécimo (R$ 33.750,00).

Caberá, agora, a vice-presidente, Christhiane Remígio adotar as providências jurídicas contra a prefeita, sob pena de também ser afastada do cargo.

DIÁRIO DO SERTÃO
 

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