21 Prefeituras do Sertão são investigadas por suposta fraude ao INSS. Confira a lista!

21 prefeituras sertanejas estão sendo investigadas pela Receita Federal sob suspeita de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O esquema contaria com a participação de um escritório de advocacia com sede no estado de Pernambuco. Somado os honorários, os advogados já receberam mais de R$ 4 milhões.

Suposto crédito
Segundo informações, o escritório de advocacia Bernardo Filho Advogados, orientou a algumas prefeituras do Estado da Paraíba, e também do estado de Pernambuco, no sentido de que as mesmas teriam um suposto crédito decorrente de uma previdência que teria sido paga anos atrás.

Descontos
Embora a Receita Federal não reconheça o “crédito” das prefeituras, os gestores passaram a descontar mensalmente uma porcentagem do imposto pago ao órgão previdenciário, como forma de recuperar o “dinheiro perdido” e, com isso, podem prejudicar futuramente a aposentadoria dos servidores municipais.

Verificada
O auditor chefe da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, confirmou que a irregularidade foi constatada.

Segundo Marialvo Laureano, a Receita verificou que na maioria dos casos o pedido de restituição foi indevido.

“As prefeituras não pagaram e pediram restituição, ou então pediram um valor bem superior, ultrapassando muitas vezes os cinco anos previstos em lei”, explicou Marialvo Laureano.

Sem reconhecimento
Ainda segundo Marialvo, a Receita Federal não reconhece esses créditos. Ele explicou que existe uma diferença de legislação.

Segundo ele, os pedidos de restituição não podem ultrapassar 05 anos. “Precisamos verificar também se essa previdência foi paga na época, pois algumas prefeituras não pagaram e estão querendo receber”, concluiu o auditor da Receita Federal.

Para quem quiser consultar
Os empenhos podem ser verificados no site institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), via Sagres On-Line.

Confira a lista das prefeituras investigadas:

Água Branca

Boa Ventura

Cacimba de Areia

Cacimbas

Curral Velho

Desterro

Igaracy

Imaculada

Passagem

Maturéia

São José de Caiana

Bernardino Batista

Brejo do Cruz

Cachoeira dos índios

Cacimba de Areia

Cajazeiras

Itaporanga

Patos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Santarém

DIÁRIO DO SERTÃO com Mais PB

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