Prefeitos de 63 cidades sertanejas terão que recorrer aos empréstimos consignados para pagar décimo

Das 84 cidades sertanejas, pelo menos 63 terão dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A constatação foi feita pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Pedra Lavrada, José Antonio Vasconcelos.

Segundo informação veiculada no jornal O Norte, ele disse que os municípios com até 10.188 habitantes, que possuem base de cálculo 0,6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores, sem prejuízo dos serviços básicos.

De acordo com José Antonio, o aumento de apenas 4% na arrecadação do FPM deste ano, em comparação a arrecadação de 2009, é um dos principais fatores para a dificuldade financeira das prefeituras.

“Esse índice é insuficiente para cobrir os gastos oriundos do aumento do salário mínimo, do aumento das despesas correntes líquidas, entre outros fatores.”, disse José Antonio.

Tranquilidade financeira
Para o vice-presidente da Famup, a tranquilidade financeira para o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, só estaria garantida se o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios estivesse na faixa entre 12% e 15%. Desta forma, explica José Antonio, as prefeituras teriam condições de, ao longo do ano, garantir uma reserva específica para o pagamento do décimo terceiro.

Único recurso
O grande problema para estes municípios paraibanos com até 10.188 habitantes é que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é, praticamente, o único recurso para cumprir com os compromissos de gestão nas mais diversas áreas. Como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema é que as despesas estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.

Gerando preocupação
A possibilidade de não receber o 13º em dia e ainda ter que recorrer a contratação de empréstimo consignado já gera preocupação entre os servidores dos municípios com base de cálculo 0,6.

Confira a lista de Municípios com dificuldades:

1. Água Branca

2. Aguiar

3. Aparecida

4. Areia de Baraúnas

5. Belém do Brejo do Cruz

6. Bernardino Batista

7. Boa Ventura

8. Bom Jesus

9. Bom Sucesso

10. Brejo dos Santos

11. Cachoeira dos Índios

12. Cacimba de Areia

13. Cacimbas

14. Cajazeirinhas

15. Carrapateira

16. Catingueira

17. Condado

18. Coxixola

19. Curral Velho

20. Desterro

21. Diamante

22. Emas

23. Ibiara

24. Igaracy

25. Jericó

26. Junco do Seridó

27. Lagoa

28. Lastro

29. Mãe DÁgua

30. Malta

31. Marizópolis

32. Mato Grosso

33. Maturéia

34. Monte Horebe

35. Nazarezinho

36. Nova Olinda

37. Olho DÁgua

38. Passagem

39. Pedra Branca

40. Poço Dantas

41. Poço de José de Moura

42. Quixabá

43. Riacho dos Cavalos

44. Santa Cruz

45. Santa Helena

46. Santa Inês

47. Santa Terezinha

48. Santana de Mangueira

49. Santana dos Garrotes

50. Santarém

51. São Bentinho

52. São Francisco

53. São José da Lagoa Tapada

54. São José de Caiana

55. São José de Espinharas

56. São José de Princesa

57. São José do Bonfim

58. São José do Brejo do Cruz

59. São Vicente do Seridó

60. Serra Grande

61. Triunfo

62. Veirópolis

63. Vista Serrana

DIÁRIO DO SERTÃO

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