Cajazeiras, Sousa e mais 20 municípios sertanejos serão contempladas com rádios FMs. Confira!
O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária em cada cidade. Inscrições até o dia 05 de dezembro
O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (10) a relação de mais cinco municípios paraibanos que tiveram abertas seus avisos de habilitação para rádios comunitárias. Outras 56 cidades da Paraíba já haviam sido anunciadas.
Na região de Cajazeiras, as cidades de Poço de José de Moura, Bernardino Batista, Bom Jesus e Carrapateira, foram inclusas no plano, além da própria Cajazeiras e da cidade de Sousa.
Os municípios sertanejos de Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Nova Olinda, Cajazeirinhas, Iguaracy, Santa Cruz, Patos, Mãe D’água, São Bentinho, São José de Princesa, Curral Velho, São Domingos, Serra Grande e Catolé do Rocha também serão beneficiados com o serviço de radiodifusão.
A confirmação é do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele disse que os interessados nas novas cidades anunciadas têm até o dia 05 de dezembro para se inscrever. “Os serviços de radiodifusão são uma ferramenta de informação para o nosso povo. É o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios”, afirmou.
Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.
A meta é contemplar tanto municípios que não têm nenhuma emissora funcionando quanto aqueles que entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária em cada cidade. Até o fim de 2012, mais duas seleções serão lançadas.
O que é uma rádio comunitária?
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Ou seja, trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.
DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria
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