Prefeito eleito de São José de Piranhas tem registro indeferido no TSE; Advogados vão recorrer da decisão

O registro de candidatura do prefeito eleito no município de São José de Piranhas, Domingos Neto (PMDB) foi indeferido nesta sexta-feira (09). A decisão partiu a Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, que substitui o Ministro Arnaldo Versiani.

O recurso julgado pela ministra aponta que a candidatura do prefeito eleito Domingos Neto configura um terceiro mandato, caracterizando assim perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar.

Domingos teve sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional da Paraíba. O caso foi para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pode passar ainda pelo pleno do tribunal e chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de impugnação foi feito pela coligação “Maior é a vontade do povo”.

Domingos está impedido de ser diplomado, até que seja julgado o mérito da ação. Se confirmado em grau de recurso no STF deverá acontecer uma nova eleição na cidade de São José de Piranhas.

Os advogados do atual prefeito, recentemente reeleito, Domingos Neto vão recorrer da decisão para manter o registro do gestor de São José de Piranhas.

DIÁRIO DO SERTÃO

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