Começa a retirada de aproximadamente 180 barracos das ruas da cidade de Sousa; foto

O Ministério Público venceu a Prefeitura de Sousa na luta pelo cumprimento da Lei que obriga a desobstrução de ruas e calçadas dos centros urbanos.

Há dois anos travando demanda judicial, nesta quinta-feira (13) foi iniciada a operação de retirada de aproximadamente 180 barracos instalados pela cidade há mais de 40 anos.

Em 2010, o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira entrou com a ação contra a Prefeitura, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena deu prazo de um ano, depois novo prazo foi concedido e os barracos permaneceram no local. Em seguida o Ministério Público recorreu.

O processo subiu ao Tribunal de Justiça que neste ano deu novo prazo de 90 dias, porém também não obedecido. A juíza Ieda Dantas solicitou diligências que foram cumpridas sob pena de multa de R$ 5 mil por dia a Edilidade e ao prefeito Fábio Tyrone (PTB). Finalmente esta semana o juiz substituto da 5ª Vara, Diego Guimarães despachou pela imediata retirada dos barracos.

Há pouco mais de um mês, o Município, no entanto, moveu embargos no TJ/PB para tentar reverter a decisão, porém ainda carece de apreciação da Corte.

Reunião
Após notificação da Prefeitura, o promotor de justiça, Hamilton Neves se reuniu com os secretários municipais Rodrigo Gurgel (Planejamento), Fernando Botelho (Procuradoria Jurídica) e o assessor Alexandre Galvão (Comunicação). Participaram ainda do encontro com objetivo de discutir a logística do cumprimento da decisão judicial, o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, coronel Henrique Plutarco e oficiais de justiça.

As autoridades decidiram por retirar os barracos que estão desocupados a partir das 15h00 desta quinta-feira (13). Os demais serão desinstalados na próxima semana, com exceção dos que estão localizados ao lado do Mercado Central e Estádio Marizão, cuja retirada está agendada para uma data ainda a ser definida.

Ciente da decisão, a Prefeitura cedeu a pedido da justiça, a mão de obra e as máquinas para a retirada dos barracos. O trabalho está sendo acompanhado de perto pela Polícia Militar e oficiais de justiça.

O primeiro
Um trailer de zinco e madeira instalado na calçada do antigo Colégio Comercial, em frente a Prefeitura foi o primeiro a ser retirado na tarde desta quinta.
 

Levi Dantas e Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

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