Começa a retirada de aproximadamente 180 barracos das ruas da cidade de Sousa; foto
Há dois anos travando demanda judicial, nesta quinta-feira foi dado início a operação de retirada dos barracos instalados pela cidade há mais de 40 anos.
O Ministério Público venceu a Prefeitura de Sousa na luta pelo cumprimento da Lei que obriga a desobstrução de ruas e calçadas dos centros urbanos.
Há dois anos travando demanda judicial, nesta quinta-feira (13) foi iniciada a operação de retirada de aproximadamente 180 barracos instalados pela cidade há mais de 40 anos.
Em 2010, o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira entrou com a ação contra a Prefeitura, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena deu prazo de um ano, depois novo prazo foi concedido e os barracos permaneceram no local. Em seguida o Ministério Público recorreu.
O processo subiu ao Tribunal de Justiça que neste ano deu novo prazo de 90 dias, porém também não obedecido. A juíza Ieda Dantas solicitou diligências que foram cumpridas sob pena de multa de R$ 5 mil por dia a Edilidade e ao prefeito Fábio Tyrone (PTB). Finalmente esta semana o juiz substituto da 5ª Vara, Diego Guimarães despachou pela imediata retirada dos barracos.
Há pouco mais de um mês, o Município, no entanto, moveu embargos no TJ/PB para tentar reverter a decisão, porém ainda carece de apreciação da Corte.
Reunião
Após notificação da Prefeitura, o promotor de justiça, Hamilton Neves se reuniu com os secretários municipais Rodrigo Gurgel (Planejamento), Fernando Botelho (Procuradoria Jurídica) e o assessor Alexandre Galvão (Comunicação). Participaram ainda do encontro com objetivo de discutir a logística do cumprimento da decisão judicial, o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, coronel Henrique Plutarco e oficiais de justiça.
As autoridades decidiram por retirar os barracos que estão desocupados a partir das 15h00 desta quinta-feira (13). Os demais serão desinstalados na próxima semana, com exceção dos que estão localizados ao lado do Mercado Central e Estádio Marizão, cuja retirada está agendada para uma data ainda a ser definida.
Ciente da decisão, a Prefeitura cedeu a pedido da justiça, a mão de obra e as máquinas para a retirada dos barracos. O trabalho está sendo acompanhado de perto pela Polícia Militar e oficiais de justiça.
O primeiro
Um trailer de zinco e madeira instalado na calçada do antigo Colégio Comercial, em frente a Prefeitura foi o primeiro a ser retirado na tarde desta quinta.
Levi Dantas e Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário